UFRGS PPGD

Cadernos do PPGDir

Maio/2007 - N. VII e VIII - V. VI

Coordenadores do Volume: Profa. Dra. Judith Hofmeister Martins-Costa e Prof. Dr. Luís Fernando Barzotto

Acadêmico Responsável: Luís Felipe Spinelli
SUMÁRIO
Notas dos Coordenadores
Primeira Parte: Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica
Direito Civil
Indivíduo, pessoa, sujeito de direitos: contribuições renascentistas para uma história dos conceitos jurídicos
Judith Hofmeister Martins-Costa
Responsabilidade civil e consentimento do lesado: um contributo da experiência portuguesa à ordem jurídica brasileira
Felipe Teixeira Neto
Direito Administrativo
Burocracia e Estado Capitalista: notas sobre a reforma (administrativa) de Estado
Marcelo Simões Pires Picarelli
Autonomia e independência da ANATEL no contexto juspolítico brasileiro
Vanessa Copetti Cravo
Direito Processual Civil
El derecho a la tutela jurisdiccional efectiva desde la perspectiva de los derechos fundamentales
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
As origens da condenação do Processo Civil romano
Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
O direito fundamental à razoável duração do processo na Constituição Federal brasileira
Juliana Torres
Colaboração, solidariedade social e efetividade da tutela executiva stricto sensu
Luis Alberto Reichelt
Diálogo, participação e a influência do processo cooperativo no conteúdo da garantia do contraditório
Marco Eugênio Gross
Segunda Parte: Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica
A amizade como o fim do Direito em Aristóteles
Alejandro Montiel Alvarez
Uma panorâmica geral no planeta jurídico-positivista: Kelsen e os outros
Guilherme Camargo Massaú
Terceira Parte: Fundamentos da Integração Jurídica
O Estado, segundo o Direito Internacional
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
As jurisdições supranacionais em matéria penal
Sandro Brescovit Trotta
Quarta Parte: Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado Defendidas Junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito durante o Ano de 2007
Dissertações de Mestrado
Teses de Doutorado
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