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Jornadas de Estudos em homenagem ao Prof. Paolo Grossi
CÓDIGO: Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo
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4 e 5 de junho de 2009
Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
Participantes
Armínio José de Abreu Lima da Rosa
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Carlos Klein Zanini
Claudio Lamacchia
Francisco Amaral
Gilberto Bercovici
Giovanni Cazzetta
Helen Osório
Helio Saul Mileski
Jesús Vallejo
Judith Martins-Costa
Laura Beck Varela
Miguel Reale Jr.
Paolo Capellini
Paolo Grossi
Sergio José Porto
Véra Maria Jacob de Fradera
Victor Faccioni
Equipe Organizadora
Judith Martins-Costa
Laura Beck Varela
Fernanda Muraro Bonatto
Ana Maria Blanco Montiel Alvarez
Giovana Valentiniano Benetti
Ezequiel F. dos Santos
Apoio Administrativo
Rosmari de Azevedo
Denise Dias de Souza
Anderson Kovalsky
Investimento
Estudantes Graduação: R$ 15,00 (Obs.: 1 e 2)
Estudantes PPGDir UFRGS: R$ 25,00 (Obs.: 1 e 2)
Profissionais: R$ 50,00 (Obs.: 1)
..::: EMISSÃO DO BOLETO PARA PAGAMENTO ::..
Obs.:
1 - Apresentar comprovante de pagamento
2 - Apresentar comprovante da instituição de ensino.
25 h de atividades complementares
Informações / Inscrições
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade de Direito - Av. João Pessoa, 80, 2º Andar
Porto Alegre / RS - 90040-000
Fones: (51) 3308.3306 / 3308.3280
ppgd@ufrgs.br
www.ufrgs.br/ppgd
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P R O G R A M A Ç Ã O
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4 de junho
8h30min - Abertura das Jornadas
9h - PAINEL I - CÓDIGO E CULTURA: RESISTÊNCIAS E PERSISTÊNCIAS
Presidente da Sessão: Des. Armínio José de Abreu Lima da Rosa
(Presidente do Tribunal de Justiça do RGS)
Palavras de Abertura: Paolo Grossi (Homenageado, Prof. Catedrático,Università degli Studi
di Firenze; Ministro da Corte Costituzionale italiana)
Moderadora: Judith Martins-Costa
Palestrantes:
Paolo Cappellini (Università degli Studi di Firenze): “Napoleone in Brasile”
Gilberto Bercovici (USP): “A tarefa estatal da codificação no séc.XIX no Brasil”
17h30min - Sessão Solene do Conselho Universitário da UFRGS de outorga do título
de Doutor Honoris Causa ao professor Paolo Grossi
Apresentação do Professor Homenageado na Sessão do Conselho Universitário,
em reunião especial no Salão Nobre da Faculdade de Direito, pelo Professor Sérgio
Porto, Diretor da Faculdade de Direito
Laudatio: Judith Martins-Costa
Outorga do Título pelo Magnífico Reitor da UFRGS, Prof. Dr. Carlos Alexandre Neto
Aula Magistral: Paolo Grossi
5 de junho
8h30min - PAINEL II - PARADIGMAS DA CODIFICAÇÃO OITOCENTISTA:
SUJEITO E PATRIMÔNIO
Presidente da Sessão: Cláudio Lamachia (Presidente da OAB/RS)
Moderadora: Laura Beck Varela
Palestrantes:
Jesús Vallejo (Universidad de Sevilla): “Sujeto y Código en la España decimonónica:
la 'microscópica' ley de disenso de 1862 y las dimensiones del poder paterno”
Giovanni Cazzetta (Universitá degli Studi di Ferrara): “Codificazione ottocentesca
e paradigmi contrattuali: il problema del lavoro”
Miguel Reale Jr. (USP): “O Código Criminal do Império: o escravo entre sujeito
e patrimônio
15h - PAINEL III - EXPERIÊNCIA E MEMÓRIA
Presidente da Sessão: Véra Maria Jacob de Fradera (Chefe do Dep. de Direito Privado
e Processo Civil - UFRGS)
Oficina 1. Coord. Laura Beck Varela
“Sujeito e patrimônio no direito privado: história e novos paradigmas”:
apresentação de projetos de pesquisa de estudantes da graduação e
pós-graduação e de jovens professores
Oficina 2. Coord. Helen Osório (Depto de História-UFRGS)
“Fontes para a história da cultura jurídica no Rio Grande do Sul”:
apresentação dos projetos e atividades de memória institucional desenvolvidos
pelo Memorial do Judiciário, Memorial do Ministério Público, Memorial da Justiça
do Trabalho e Memorial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
19h30min - PAINEL IV - CÓDIGO E HISTÓRIA: A CODIFICAÇÃO COMO FORMA
HISTÓRICA E EXPERIÊNCIAS CODIFICATÓRIAS CONTEMPORÂNEAS
Presidente da Sessão: Conselheiro Victor Faccioni (Presidente da ATRICOM -
Associação dos Tribunais de Contas do Brasil)
Moderador: Carlos Klein Zanini (Coordenador do PPGDir- UFRGS)
Palestrantes:
Francisco Amaral (UFRJ): “O Código Civil e o resgate da Razão Prática no
direito brasileiro”
Hélio Saul Mileski (Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena): “Codificação
no Direito Público: entre a estabilidade do dogma e o dinamismo da fiscalização”
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (UFRGS): “Codificação e direito processual
brasileiro”
22h - Encerramento do Congresso:
Professor Sérgio José Porto (Diretor da Faculdade de Direito)
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