EDUCAÇÃO: SEXUALIDADE E RESPONSABILIDADE
De Psicologia da Educação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Faculdade de Educação – Departamento de Estudos Básicos
Psicologia da Educação I – A
EDUCAÇÃO: SEXUALIDADE E RESPONSABILIDADE
Novembro de 2007
“Às vezes mal se imagina o que pode passar a representar na vida de um aluno um simples gesto do professor.”
“...não é possível à escola engajada na formação de educandos alhear-se das condições sociais, culturais e econômicas de seus alunos, de suas famílias de seus vizinhos.”
(Paulo Freire – Pedagogia da Autonomia)
1. INTRODUÇÃO
A proposta deste trabalho é trazer um debate sobre como a sexualidade é tratada na escola. Há uma breve pesquisa divida em quatro etapas: de que maneira a sociedade atual trata o assunto, como e quais disciplinas abordam a sexualidade na escola, PCN – trechos que dão margem para que diferentes disciplinas trabalhem o assunto e por fim houve a busca de algum projeto que esteja atuando na área. Por fim o assunto será discutido em um pequeno texto de análise.
2. SEXUALIDADE NA SOCIEDADE
Nos três últimos séculos, levando em conta as distinções históricas, segundo Foucault (1997a, p. 21), houve uma explosão discursiva “em torno e a propósito do sexo”. Para o autor, houve um refinamento do vocabulário autorizado, um controle das enunciações, isto é, definiu-se quem fala, para quem fala, onde se fala e como se fala. A sexualidade vem sendo tratada em distintas instâncias sociais- na família, na Igreja, na escola, entre outras- e por diferentes campos- o da medicina, da psicologia, da biologia, da pedagogia- que em geral instigam a falar para escutar, e/ou registrar e redistribuir o que dela se diz (RIBEIRO, 2007).
A sexualidade humana é resultante de um complexo processo envolvendo a sociedade e a cultura, que interagem influenciando o comportamento sexual. Ao longo da vida o indivíduo sofre a todo momento influências da família, dos meios de comunicação, da religião ou da escola que o pressionam e moldam aos padrões de comportamento impostos pela sociedade (AQUINO, 1997). Até mesmo quando tratamos de analisar o tema é possível que as afirmações e conclusões feitas acerca de certas particularidades estejam contidas na própria cultura em que estamos inseridos.
As transformações sociais, que foram observadas nas últimas décadas e que constituem a cultura de um modo geral, influem de maneira peculiar na "cultura da sexualidade", visto que exerce um importante papel frente aos diversos comportamentos diante do tema. Por outro lado, cada indivíduo interage de maneira própria e única com o seu meio, e é nessa particularidade do comportamento que se estabelece aquilo que se costuma chamar de "livre-arbítrio" (AQUINO, 1997).
Se no âmbito social a sexualidade sempre foi um tema polêmico, no âmbito educativo , é assunto delicado, pois gera alguns "dilemas pedagógicos" do tipo: o quê?, para quê?, quem?, e como orientar a sexualidade dos alunos?
A sexualidade determinada biologicamente como um atributo biológico deve ser questionada, pois ela tem sentido muito mais amplo quando passamos a entendê-la como uma construção histórica e cultural.
3. A SEXUALIDADE E O DISCURSO BIOLÓGICO
Se, por um lado, o professor de ciências ou de biologia está capacitado a ensinar sobre a anatomia e a fisiologia dos aparelhos reprodutores masculino e feminino, por outro, deve estar comprometido com uma postura pedagógica que possibilite considerar os aspectos emocionais, culturais e éticos que envolvem os temas abordados, a formação dos professores deve compreender também um perfil de educador da sexualidade, no sentido de esclarecer, orientar e informar (RIBEIRO, 2007).
A escola é um bom lugar para essas reflexões e discussões, mas para tal é necessário um comprometimento, pesquisa sobre o assunto, e coragem de muitos professores, pois às vezes sem perceber, já ficam incomodados em transmitir esse tipo de conteúdo. Mas por que tal dificuldade? Começa pelas reações dos alunos: sorrisinhos maliciosos, piadinhas, burburinho geral, e, claro, as perguntas indiscretas que ultrapassam o saber da biologia (AQUINO, 1997).
Na escola, o discurso biológico tem ocupado um espaço privilegiado em relação aos outros, visto que existem muitos programas de educação sexual, como livros, manuais, mas a sexualidade está principalmente vinculada com o conhecimento anátomo-fisiológico dos sistemas reprodutores, ao uso de métodos anticoncepcionais, aos mecanismos de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da AIDS (RIBEIRO, 2007). Esta intenção é evidenciada na justificativa de implementação dos PCN.
Nesse âmbito a sexualidade tem ficado ligada somente a aquisição de conhecimentos científicos dos sistemas reprodutores e á genitalidade - atributo de natureza biológica compartilhado por todos, independentemente de sua história e cultura.
Discutir a sexualidade de outra forma implica algumas mudanças, o que não é tarefa fácil nem trivial, pois a sexualidade é uma experiência histórica e pessoal. Discutir com os alunos a sexualidade não a partir dos sistemas reprodutores, mas a partir de questões éticas, sociais e históricas, as quais possibilitariam aos jovens pensarem nos seus relacionamentos, no prazer, na responsabilidade, na liberdade de escolha, na virgindade, nas drogas, nos arranjos familiares, nas relações entre homens e mulheres, etc, seria uma forma de abordar de maneira mais ampla o “conteúdo da sexualidade”
4. PROJETO SOCIAL: NAM
A maioria dos projetos que se apresentam em termos de trabalhar a sexualidade na escola funciona de forma vertical. Seja em forma de palestras “educativas”, de oficinas que chamem o adolescente a participar e conhecer o assunto há sempre o domínio do conhecimento por alguém (um adulto) que vai ensiná-lo como funciona a sexualidade.
Um dos projetos mais interessantes encontrado, que foge desse modelo, é o da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, que foi criado em 1995 sob o nome sugestivo de Núcleo de Adolescentes Multiplicadores.
Os NAM são implantados em escolas municipais, onde houve capacitação prévia de professores através de cursos, e os alunos participam deles fora do horário de aula, com inscrição não obrigatória e com o consentimento dos responsáveis. Os alunos participam de dinâmicas de modo espontâneo a fim de criar identificação com os assuntos discutidos.
A grande diferença desse projeto é o não imediatismo e sim a busca por um momento e um lugar onde os alunos possam tomar consciência e exercer sua cidadania, para, em longo prazo definir melhores rumos para a sociedade em que estão inseridos, assim, agindo como multiplicadores de idéias corretas sobre sexualidade, sexo, afetividade, saúde. No NAM, parte-se do princípio de que o adolescente assimila melhor as informações quando quem traz o conhecimento é o seu semelhante.
O assunto central do projeto era a sexualidade, mas houve a necessidade de desenvolver outros temas como o preconceito, auto-estima e violência. Dando atenção a esses assuntos paralelos também a questão psicológica do adolescente era trabalhada e isso se reflete na consciência e cuidado com a sexualidade.
5. PCN – TRECHOS DE ALGUMAS DISCIPLINAS
Os PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) de Ensino Médio são divididos em três partes: “Linguagens, Códigos e suas Tecnologias”, “Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias” e “Ciências Humanas e suas Tecnologias”. Os PCN completos estão disponíveis no site do Ministério da Educação (endereço eletrônico na Bibliografia deste trabalho).
Para mostrar que os PCN dão margem para professores de diferentes disciplinas discutirem sexualidade em sala de aula, foram selecionadas para exemplo três disciplinas (Língua Portuguesa, Biologia e Geografia), uma de cada parte dos PCN. Abaixo seguem trechos importantes dos PCN que podem respaldar a discussão sobre sexualidade para professores destas três disciplinas. A seguir, no sexto tópico deste trabalho, uma breve discussão sobre os PCNs e a sexualidade na escola.
Parte 1 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
TRECHOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
“Espera-se, portanto, dessa etapa de formação o desenvolvimento de capacidades que possibilitem ao estudante:
(i) avançar em níveis mais complexos de estudos;
(ii) integrar-se ao mundo do trabalho, com condições para prosseguir, com autonomia, no caminho de seu aprimoramento profissional;
(iii) atuar, de forma ética e responsável, na sociedade, tendo em vista as diferentes dimensões da prática social.” (PCN, 2000, livro 1, p.18)
“O papel da disciplina Língua Portuguesa é o de possibilitar, por procedimentos sistemáticos, o desenvolvimento das ações de produção de linguagem em diferentes situações de interação.
As práticas de linguagem a serem tomadas no espaço da escola não se restringem à palavra escrita nem se filiam apenas aos padrões socioculturais hegemônicos.
Sob essa orientação, ressalte-se, buscam-se práticas que propiciem a formação humanista e crítica do aluno, que o estimulem à reflexão sobre o mundo, os indivíduos e suas histórias, sua singularidade e identidade. Nessa esteira, deve-se, também, criar espaço de vivência e cultivo de emoções e sentimentos humanos.” (PCN, 2000, livro 1, p.33)
Parte 2 - Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
TRECHOS DE BIOLOGIA
“Outro desafio seria a formação do indivíduo com um sólido conhecimento de Biologia e com raciocínio crítico. Cotidianamente, a população, embora sujeita a toda sorte de propagandas e campanhas, e mesmo diante da variedade de informações e posicionamentos, sente-se pouco confiante para opinar sobre temas polêmicos e que podem interferir diretamente em suas condições de vida, como o uso de transgênicos, a clonagem, a reprodução assistida, entre outros assuntos. A lista de exemplos é interminável, e vai desde problemas domésticos até aqueles que atingem toda a população. O ensino de Biologia deveria nortear o posicionamento do aluno frente a essas questões, além de outras, como as suas ações do dia-a-dia: os cuidados com corpo, com a alimentação, com a sexualidade.
...o conhecimento escolar seria estruturado de maneira a viabilizar o domínio do conhecimento científico sistematizado na educação formal, reconhecendo sua relação com o cotidiano e as possibilidades do uso dos conhecimentos apreendidos em situações diferenciadas da vida.” (PCN, 2000, livro 2, p.18)
“O ensino por meio de projetos, além de consolidar a aprendizagem, contribui para a formação de hábitos e atitudes, e para a aquisição de princípios, conceitos ou estratégias que podem ser generalizados para situações alheias à vida escolar.” (PCN, 2000, livro 2, p. 27)
Parte 3 - Ciências Humanas e suas Tecnologias
TRECHOS DE GEOGRAFIA
“Torna-se relevante conhecer e compreender as características do meio em que se vive e, conseqüentemente, o cotidiano, ampliando o entendimento da complexidade do mundo atual. O espaço traz em si, as condições naturais de sua formação, que se manifestam de maneiras variadas nos diversos lugares, de acordo com as possibilidades de uso que decorrem da ação humana com suas características sociais, culturais, econômicas e, conseqüentemente, com as suas formas de organização.
Saber ler o mundo para compreender a realidade e entender o contexto em que as relações sociais se desenvolvem implica não só se ater na percepção das formas, mas também no significado de cada uma delas. É a partir do cotidiano que os alunos perceberão os diversos lugares que compõem a Geografia, ampliando a dimensão limitada que às vezes se tem dela. Essa compreensão permite a construção de vários eixos temáticos e sua relação com o mundo. Em tais contextos, aprender a cidade significa aprender que ela não é estática, mas portadora de uma geografia dinâmica, na qual fluem, por exemplo, informações e cultura.” (PCN, 2000, livro 3, p. 52)
“Podemos dizer que não existe padrão de conhecimento geográfico pré-definido e imutável. Isso é produto de uma construção histórica, que leva em conta, para sua definição/seleção as mudanças que ocorrem no mundo, sua complexidade e o contexto local em que a escola está inserida.” (PCN, 2000, livro 3, p. 54)
6. BREVE DISCUSSÃO
Após a leitura dos trechos de PCNs de diferentes disciplinas, percebe-se que eles têm muitos pontos em comum. Um dos mais marcantes é o de que o professor deve ter a responsabilidade na formação de um aluno consciente das conseqüências de suas intervenções no mundo, e de como suas decisões podem afetar a sociedade. O aluno deve compreender o quanto suas atitudes podem influenciar seu ambiente e as pessoas, não apenas as de seu convívio.
Outro tópico importante é a compreensão de mundo, da cultura do lugar em que vive. A sexualidade faz parte disso e um professor não deve se limitar apenas ao conteúdo proposto na literatura de sua disciplina ele deve ir além, se informar, contextualização e fatos atuais também são importantes. A postura que o aluno tem com relação à sua sexualidade pode afetar familiares, ele mesmo e pessoas com quem se relaciona.
Em tudo a palavra chave é responsabilidade, e um bom professor pode fazer a diferença no entendimento que o aluno pode ter das conseqüências de seus atos, inclusive da maneira como ele encara a sexualidade. Uma escola que se compromete em formar alunos críticos e conscientes pode ter um papel decisivo nisso.
7. BIBLIOGRAFIA
FOUCAULT, Michael. O sujeito e o poder. In;DREYFUS, H.L; RABINOW, P.Michael Foucault- uma nova trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
RIBEIRO,C R Paula. Corpos, gêneros e sexualidade: questões possíveis para o currículo escolar. Caderno Pedagógico- Anos finais. Rio Grande: Editora da FURG, 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo : Paz e Terra, 2006.
AQUINO, G Julio. Sexualidade na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.
Site da revista Saber Viver: http://www.saberviver.org.br/index.php?g_ediçao_jovens_escola. Acesso em: 05 de novembro de 2007.
Site do programa Século XXI, da prefeitura do Rio de Janeiro: http://www.multirio.rj.gov.br/sec21/chave_artigo.asp?cod_artigo=731. Acesso em: 05 de novembro de 2007.
Site do Ministério da Educação – PCNs de Ensino Médio (publicados no ano 2000):
http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=content&task=view&id=265&Itemid=255 Acesso em: 07 de novembro de 2007.
