EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL

De Psicologia da Educação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO I-A

EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL

SEESP - Secretaria de Educação Especial

Conceitos da Educação Especial - Censo Escolar 2005

1. Alunos com necessidades educacionais especiais: Apresentam, durante o processo educacional, dificuldades acentuadas de aprendizagem que podem ser: não vinculadas a uma causa orgânica específica ou relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências, abrangendo dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, bem como altas habilidades/superdotação.

2. Tipos de necessidades educacionais especiais:

Altas habilidades/superdotação: Notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados:

Capacidade intelectual geral

Aptidão acadêmica específica

Pensamento criativo ou produtivo

Capacidade de liderança

Talento especial para artes

Capacidade psicomotora

Autismo: Transtorno do desenvolvimento caracterizado, de maneira geral, por problemas nas áreas de comunicação e interação, bem como por padrões restritos, repetitivos e estereotipados de comportamento, interesses e atividades.

Condutas típicas: Manifestações de comportamento típicas de portadores de síndromes (exceto Síndrome de Down) e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos no desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social, em grau que requeira atendimento educacional especializado.

Deficiência auditiva: Perda parcial ou total bilateral de 25 decibéis (dB) ou mais, resultante da média aritmética do audiograma, aferidas nas freqüências de 500 Hertz (Hz), 1.000 Hz, 2.000 Hz, 3.000 Hz, 4.000Hz; variando de acordo com o nível ou acuidade auditiva da seguinte forma:

- Surdez leve/moderada: perda auditiva de 25 a 70 dB. A pessoa, por meio de uso de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI, torna-se capaz de processar informações lingüísticas pela audição; conseqüentemente, é capaz de desenvolver a linguagem oral.

- Surdez severa/profunda: perda auditiva acima de 71 dB. A pessoa terá dificuldades para desenvolver a linguagem oral espontaneamente. Há necessidade do uso de AASI e ou implante coclear, bem como de acompanhamento especializado. A pessoa com essa surdez, em geral, utiliza naturalmente a Língua de Sinais.

Deficiência física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, abrangendo, dentre outras condições, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquiridas, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

Deficiência Mental: Caracteriza-se por limitações significativas tanto no funcionamento intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades práticas, sociais e conceituais.

Deficiência Múltipla: É a associação de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa.

Deficiência Visual: É a perda total ou parcial, congênita ou adquirida, variando de acordo com o nível ou acuidade visual da seguinte forma:

-Cegueira: é a perda total ou o resíduo mínimo de visão que leva a pessoa a necessitar do Sistema Braille como meio de leitura e escrita.

-Baixa Visão ou Visão Subnormal: é o comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos, mesmo após tratamento ou correção. A pessoa com baixa visão possui resíduos visuais em grau que lhe permite ler textos impressos ampliados ou com uso de recursos ópticos especiais.

Surdocegueira: É uma deficiência singular que apresenta perdas auditivas e visuais concomitantemente em diferentes graus, necessitando desenvolver diferentes formas de comunicação para que a pessoa surdacega possa interagir com a sociedade.

Síndrome de Down: Alteração genética cromossômica do par 21, que traz como conseqüência características físicas marcantes e implicações tanto para o desenvolvimento fisiológico quanto para a aprendizagem.

3. Tipos de atendimento educacional especializado:

Apoio pedagógico especializado Atendimento educacional especializado, realizado preferencialmente na rede regular de ensino, ou, extraordinariamente, em centros especializados para viabilizar o acesso e permanência, com qualidade, dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola. Constitui-se de atividades e recursos como: Ensino e interpretação de Libras, sistema Braille, comunicação alternativa, tecnologias assistivas, educação física adaptada, enriquecimento e aprofundamento curricular, oficinas pedagógicas, entre outros.

Atendimento pedagógico domiciliar: Alternativa de atendimento educacional especializado, ministrado a alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, em razão de tratamento de saúde, que implique permanência prolongada em domicílio e impossibilite-os de freqüentar a escola.

Classe hospitalar: Alternativa de atendimento educacional especializado, ministrado a alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, em razão de tratamento de saúde, que implique prolongada internação hospitalar e impossibilite-os de freqüentar a escola.

Estimulação precoce: Atendimento educacional especializado a crianças com necessidades educacionais especiais do nascimento até os três anos de idade, caracterizado pelo emprego de estratégias de estimulação para o desenvolvimento físico, sensório-perceptivo, motor, sócio-afetivo, cognitivo e da linguagem.

http://portal.mec.gov.br/seesp/index.php?option=content&task=view&id=114 Acesso em 20/11/07.

Autismo: é um transtorno fortemente genético, com uma herdabilidade estimada de mais de 90%. Provavelmente estão envolvidos muitos genes que interagem entre si, dificultando as descobertas desses. Conseqüentemente, a etiologia genética dos transtornos relacionados ao autismo permanece, em grande parte, desconhecida. Nos últimos anos, a convergência entre tecnologias genômicas em rápido avanço, a finalização do projeto genoma humano e os crescentes e exitosos esforços em colaboração para aumentar o número de pacientes disponíveis para estudo conduziram às primeiras pistas sólidas sobre as origens biológicas desses transtornos.

GUPTA, Abha R e STATE, Matthew W. Autismo: genética. Rev. Bras. Psiquiatr., maio 2006, vol.28 supl.1, p.s29-s38. ISSN 1516-4446

Síndrome de Down: Caracterizada por um erro na distribuição dos cromossomos das células, a síndrome apresenta um cromossomo extra no par 21 (na grande maioria dos casos), que provoca um desequilíbrio da função reguladora que os genes exercem sobre a síntese de proteína, perda de harmonia no desenvolvimento e nas funções das células. Esse excesso de carga genética está presente desde o desenvolvimento intra-uterino e caracterizará o indivíduo ao longo de sua vida. É evidente que as características se divergem de pessoa para pessoa. Embora a SD seja amplamente investigada, não se conhece a causa dessa alteração. Sabe-se, porém, que ela pode ocorrer de três modos diferentes: o primeiro é devido a uma não-disjunção cromossômica total. Dessa maneira, na medida em que o feto se desenvolve, todas as células acabariam por assumir um cromossomo 21 extra, sendo essa alteração equivalente a aproximadamente 96% dos casos. Uma segunda forma da alteração ocorre quando a trissomia não afeta todas as células e, por isso, recebeu a denominação de forma "mosaica" da Síndrome. A terceira forma que pode vir a acometer os indivíduos seria por translocação gênica, em que todo, ou parte, do cromossomo extra encontra-se ligado ao cromossomo 14.

MOREIRA, Lília MA, EL-HANI, Charbel N e GUSMAO, Fábio AF. A síndrome de Down e sua patogênese: considerações sobre o determinismo genético. Rev. Bras. Psiquiatr., jun. 2000, vol.22, no.2, p.96-99. ISSN 1516-4446.

Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH): é um dos transtornos mais comuns da infância e adolescência, afetando entre 3% a 6% das crianças em idade escolar. Essa patologia caracteriza-se por sintomas de desatenção, hiperatividade e impulsividade, apresentando ainda uma alta heterogeneidade clínica. Embora as causas precisas do TDAH não estejam esclarecidas, a influência de fatores genéticos é fortemente sugerida pelos estudos epidemiológicos, cujas evidências impulsionaram um grande número de investigações com genes candidatos. Atualmente, apesar da ênfase dada a este tópico, nenhum gene pode ser considerado necessário ou suficiente ao desenvolvimento do TDAH, e a busca de genes que influenciam este processo ainda é o foco de muitas pesquisas.

ROMAN, Tatiana, ROHDE, Luis Augusto e HUTZ, Mara Helena. Genes de suscetibilidade no transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Rev. Bras. Psiquiatr., out. 2002, vol.24, no.4, p.196-201. ISSN 1516-4446.

ESTATÍSTICAS População do Brasil: 169.872.856 hab.; população com deficiência no país: 24.600.256 hab. População do RS: 10.187.842 hab.; população com deficiência no estado: 1.535.587 hab.

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/txt/sul.txt

Baseado na reflexão feita por Hugo Otto Beyer sobre a pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Integração/Inclusão escolar (GEPEI), onde visualisa-se quais podem ser os posicionamentos dos professores, pais e alunos perante o projeto da educação inclusiva, fez-se a relevância de alguns pontos críticos relacionados.

Como o professor avalia sua condição profissional para o desenvolvimento da inclusão escolar: Os professores possuem pouca ou nenhuma formação específica, logo, sentem-se completamente despreparados e inexperientes perante a situação.

Quais aspectos os professores denotam como mais débeis no processo de inclusão escolar. Excesso de alunos em sala de aula; insuficiência de verbas e materiais; falta de um maior apoio especializado; conscientização e apoio da comunidade; os professores não possuem um mínimo de formação especializada.

Que aspectos o profissional aponta como imprescindíveis para o desenvolvimento da dinâmica de inclusão escolar. Preparação específica para os professores e, logo, uma formação continuada; estruturação das escolas; apoio e participação ativa dos pais, da comunidade e da equipe pedagógica; orientação de profissionais especializados; muita boa vontade por parte dos professores!

BEYER, Hugo Otto. Inclusão e Avaliação na Escola de Alunos com NEEs. Mediação. Porto Alegre, 2005.