Edilson Marques

De Psicologia da Educação

Violência na Escola: Definição de conceitos e pesquisa de estudos realizados

A definição do termo “violência” pode ser apresentada com base no conceito de Ives Michaud (1989):

[...] há violência quando, numa situação de interação um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais (MICHAUD, 1989, p. 11).

Esta definição é bastante ampla e possibilita uma fácil aplicação diante das relações sociais, principalmente no campo da violência simbólica. No que se refere à escola, não há dificuldade alguma em se definir que estamos falando de um espaço institucional definido e constituído por discentes, docentes, funcionários, administradores e a estrutura que varia conforme a escola.

Todos os itens mencionados por Ives Michaud se manifestam de maneira significativa na escola. Há ações de maneira direta com a integridade física sendo posta em risco, há ações de maneira indireta com a integridade moral sendo abalada por violências simbólicas, há uma privação, muitas vezes, de uma manifestação cultural daquele que é o “outro” numa concepção antropológica, etc. Segundo o sociólogo José Vicente Tavares dos Santos não há “violência”, mas sim “violências”. Portanto devemos sempre levar em conta como ela está se manifestando, mas sem deixar de analisar de onde esta definição está vindo, ou seja, onde está o olhar daquele que define. Se for o próprio suposto vitimizado de algum ato ou se for o pesquisador do objeto, o construtor da problemática.

Segundo Lopes Neto (2005), o termo "violência escolar" diz respeito a todos os comportamentos agressivos e anti-sociais, incluindo os conflitos interpessoais, danos ao patrimônio, atos criminosos, etc. Muitas dessas situações dependem de fatores externos, cujas intervenções podem estar além da competência e capacidade das entidades de ensino e de seus funcionários. Porém, para um sem número delas, a solução possível pode ser obtida no próprio ambiente escolar.

No que se refere aos problemas diretamente ocorridos na escola temos o bullying que é o ato da estigmatização do aluno na escola. Há indícios de que os efeitos da discriminação das características pessoais do jovem irão causar sérios problemas no decorrer da vida da pessoa, além de perpetuar os rótulos sociais. A violência na escola abarca as manifestações agressivas entre os estudantes.

A agressividade nas escolas é um problema universal. O bullying e a vitimização representam diferentes tipos de envolvimento em situações de violência durante a infância e adolescência. O bullying diz respeito a uma forma de afirmação de poder interpessoal através da agressão. A vitimização ocorre quando uma pessoa é feita de receptor do comportamento agressivo de uma outra mais poderosa. Tanto o bullying como a vitimização têm conseqüências negativas imediatas e tardias sobre todos os envolvidos: agressores, vítimas e observadores.

Por definição, bullying compreende todas as atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudante contra outro(s), causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder. Essa assimetria de poder associada ao bullying pode ser conseqüente da diferença de idade, tamanho, desenvolvimento físico ou emocional, ou do maior apoio dos demais estudantes.

Na questão das políticas públicas, é preciso considerar dois aspectos: o primeiro diz respeito ao fato de que o tema da violência na sociedade brasileira ganha o debate público com o processo de democratização. Não só a herança do regime autoritário se faz presente até os dias atuais, sensibilizando vários atores sociais na luta pela democratização institucional e pela realização de direitos da cidadania, como também a disseminação das várias formas da criminalidade, delinqüência e prática de justiça extralegal nas regiões urbanas ocorre, paradoxalmente, com o próprio advento da democracia (Peralva, 1997, 2000; Zaluar, 1996, 1997). O segundo incide sobre o fato de que a violência em meio escolar no Brasil tanto decorre da situação de violência social que atinge a vida dos estabelecimentos, sobretudo públicos, como pode expressar modalidades de ação que nascem no ambiente pedagógico, neste caso a violência escolar. No artigo de Gonçalves e Spósito (2002) aparece a idéia de que no nível do governo federal, a iniciativa de induzir políticas de redução da violência escolar não partiu do Ministério da Educação, mas, sim, do Ministério da Justiça. Isso se explica, talvez, pelo fato de que houve um aumento dos índices de violência envolvendo jovens com o crime organizado e homicídios, quer como vítimas, quer como protagonistas.

Os professores são os que mais sofrem com um tipo de violência cada vez mais agressiva. Isso se deve muito ao aumento do consumo de drogas lícitas e ilícitas. Aquino (1998) elucida esta temática:

De um modo ou de outro, contudo, a escola e seus atores constitutivos, principalmente o professor, parecem tornar-se reféns de sobredeterminações que em muito lhes ultrapassam, restando-lhes apenas um misto de resignação, desconforto e, inevitavelmente, desincumbência perante os efeitos de violência no cotidiano prático, posto que a gênese do fenômeno e, por extensão, seu manejo teórico-metodológico residiriam fora, ou para além, dos muros escolares.

Em contraposição à situação do professor na ambivalência escola-aluno temos a questão da violência DA escola. Ela é simbólica e objetiva ao mesmo tempo, pois sugere indiretamente uma discriminação ou uma advertência pública quando convém à instituição na forma de seus educadores e ao mesmo tempo ela responde formalmente quando a violência sai de uma visão pessoalista do educador, podendo causar assim uma certa rebeldia jovial contra um sistema e/ou uma instituição.

Saber lidar com a diversidade cultural em tempo de incertezas (TAVARES DOS SANTOS) e dinamizar a relação professor/aluno/instituição/sociedade é um desafio que muitos educadores vêm conseguindo principalmente na questão da violência escolar, mas ainda são atitudes isoladas.