Educação Ambiental +
De Psicologia da Educação
INTRODUÇÃO
O relacionamento da humanidade com a natureza, que teve início com um mínimo de interferência nos ecossistemas, tem hoje culminado numa forte pressão exercida sobre os recursos naturais.
Atualmente, são comuns a contaminação dos cursos de água, a poluição atmosférica, a devastação das florestas, a caça indiscriminada e a redução ou mesmo destruição dos habitats, além de muitas outras formas de agressão ao meio ambiente.
Dentro deste contexto, ficou clara a necessidade de mudar o comportamento do homem em relação à natureza, no sentido de promover um modelo de desenvolvimento sustentável (processo que assegura uma gestão responsável dos recursos do planeta de forma a preservar os interesses das gerações futuras e, ao mesmo tempo atender as necessidades das gerações atuais) e compatibilizar as práticas econômicas e conservacionistas, o que traz reflexos positivos evidentes junto à qualidade de vida de todos.
Dessa forma, o Poder Público Brasileiro, através da promulgação da Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Um programa de Educação Ambiental que buscou promover simultaneamente, o desenvolvimento de conhecimento, de atitudes e de habilidades necessárias à preservação e melhoria da qualidade ambiental. Utilizando-se como laboratório, o metabolismo urbano e seus recursos naturais e físicos, iniciando pela escola, expandindo-se pela circunvizinhança e sucessivamente até a cidade, a região, o país, o continente e o planeta.
O presente trabalho também se relaciona aos métodos que se empregam para que a educação ambiental esteja no cotidiano e na cultura de todas pessoas, independente da idade.
Assim, enfatizamos a educação ambiental através do teatro infantil e também através das empresas que atinge o público adulto também.
Por fim, o trabalho mostra as empresas e organizações empenhadas na educação ambiental.
Um pouco da História da Educação Ambiental
A preocupação com a Educação Ambiental surgiu com a emergência de movimentos ambientalistas e de movimentos de contra-cultura. Muitos fatos contribuíram para o fortalecimento da Educação Ambiental, dentre eles podemos citar:
1962 - Lançamento do livro “Primavera Silenciosa” de Rachel Carson - alertava sobre os efeitos danosos de inúmeras ações humanas sobre o ambiente.
1968 - Nasce o Conselho para Educação Ambiental , no Reino Unido.
1970 – Uma entidade relacionada à revista britânica The Ecologist elabora o “Manifesto para Sobrevivência” onde insistiam que um aumento indefinido de demanda não pode ser sustentado por recursos finitos.
1972 - Conferência das Nações sobre o Ambiente Humano, Estocolmo. Neste mesmo ano a ONU criou um organismo denominado Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, sediado em Nairobi. A UFRGS criou o primeiro curso de pós-graduação em Ecologia do país.
1975 - A UNESCO promoveu em Belgrado (Iugoslávia) um Encontro Internacional em Educação Ambiental onde criou o Programa Internacional de Educação Ambiental – PIEA. A Carta de Belgrado – tem como proposta um programa mundial de Educação Ambiental.
1976 - Criação dos cursos de pós-graduação em Ecologia em mais algumas universidades do País: do Amazonas, Brasília, Campinas.
1977 – Realizada a Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental em Tbilisi (ex-URSS) organizada pela UNESCO com a colaboração do PNUMA. Definiu-se os objetivos, as características da EA, assim como as estratégias pertinentes no plano nacional e internacional. No Brasil, o Conselho Federal de Educação tornou obrigatória a disciplina Ciências Ambientais em cursos universitários de Engenharia.
1978 - Os cursos de Engenharia Sanitária já inseriam as matérias de Saneamento Básico e Saneamento Ambiental.
1979 - Realização do Seminário de Educação Ambiental para América Latina realizado pela UNESCO e PNUMA na Costa Rica. O departamento do Ensino Médio/MEC e a CETESB publicam o documento “Ecologia - Uma proposta para o Ensino de 1º e 2º graus”.
1985 - Parecer 819/85 do MEC reforça a necessidade da inclusão de conteúdos ecológicos ao longo do processo de formação do ensino de 1º e 2º graus, integrados a todas as áreas do conhecimento.
1987 – Congresso Internacional sobre Educação e Formação Relativas ao Meio-ambiente, realizado em 1987 em Moscou, Rússia, promovido pela UNESCO.
1988 - Constituição da República Federativa do Brasil dedicou o Capítulo VI ao Meio Ambiente e no Art. 225, Inciso VI, determinou que: o Poder Público, deve promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino. Realização do Primeiro Congresso Brasileiro de Educação Ambiental no Rio Grande do Sul. Realização do Primeiro Fórum de Educação Ambiental promovido pela CECAE/USP,
1989 - Realização da 3º Conferência Internacional sobre Educação Ambiental para as Escolas de 2º Grau com o tema Tecnologia e Meio Ambiente, em Illinois/USA.
1990 - Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem, aprovada na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada Jontien, Tailândia.
1991 - Portaria 678/91 do MEC, determinou que a educação escolar deveria contemplar a Educação Ambiental permeando todo o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino.
1992 - Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, RIO -92. O MEC promoveu em Jacarepaguá um workshop com o objetivo de socializar os resultados das experiências nacionais e internacionais de EA, discutir metodologias e currículos Do encontro resultou a Carta Brasileira para a Educação Ambiental.
1993 - Portaria 773/93 do MEC, institui em caráter permanente um Grupo de Trabalho para EA com objetivo de coordenar, apoiar, acompanhar, avaliar e orientar as ações, metas e estratégias para a implementação da EA nos sistemas de ensino em todos os níveis e modalidades.
1994 - Proposta do Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA, elaborada pelo MEC/MMA/MINC/MCT com o objetivo de “capacitar o sistema de educação formal e não-formal, supletivo e profissionalizante, em seus diversos níveis e modalidades.”
1995 - Foi criada a Câmara Técnica temporária de Educação Ambiental no Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, determinante para o fortalecimento da Educação Ambiental.
1996 - Lei nº 9.276/96 que estabeleceu o Plano Plurianual do Governo 1996/1999, define como principais objetivos da área de Meio Ambiente a “promoção da Educação Ambiental”.
1997 - Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade – Thessaloniki,1997. O Brasil apresentou o documento “Declaração de Brasília para a Educação Ambiental”. Elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs com o tema “Convívio Social, Ética e Meio Ambiente”, onde a dimensão ambiental é inserida como um tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental.
1998 - A Coordenação de Educação Ambiental do MEC promove 8 Cursos de Capacitação de Multiplicadores, 5 teleconferências, 2 Seminários Nacionais e produz 10 vídeos para serem exibidos pela TV Escola. Ao final deste ano, a Coordenação de Educação Ambiental é inserida na Secretaria de Ensino Fundamental - SEF no MEC, após reforma administrativa.
1999 - Promulgada a Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Portaria 1648/99 do MEC cria o Grupo de Trabalho com representantes de todas as suas Secretarias para discutir a regulamentação da Lei nº 9795/99 MEC propõe o Programa PCNs em Ação atendendo às solicitações dos Estados.
Lei nº 9.795
De acordo com a Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999, entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A Educação Ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A partir da promulgação da Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999, as Instituições de Ensino que ainda não desenvolviam atividades relacionadas a EA, iniciaram a adequação dos currículos para atender a nova Lei. Essas modificação podem ser visualizadas na análise do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do período de 2001-2004, realizada por Alinne Veiga, Érica Amorim, Mauricio Blanco no estudo ”Um Retrato da Presença da Educação Ambiental no Ensino Fundamental Brasileiro: o percurso de um processo acelerado de expansão”, publicado pelo MEC/INEP, do qual foram selecionados os dados estatísticos aqui apresentados.
Em síntese o trabalho é uma pesquisa que objetivou aprofundar os dados obtidos no Censo Escolar (2001-2004) e conhecer melhor como algumas alternativas são processadas e significadas nos diferentes contextos escolares, possibilitando uma compreensão qualitativa dos caminhos de inserção da Educação Ambiental no ensino fundamental. O Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) incluiu no questionário que as escolas respondem anualmente perguntas sobre a oferta da Educação Ambiental no nível de ensino fundamental. No primeiro ano, 2001, 61,2% das escolas declararam que trabalham a temática no currículo, ou em projetos ou mesmo como disciplina específica, percentual que saltou para 94% em 2004, indicando a universalização de tal prática.
As principais conclusões do relatório, apresentado pelos autores, revelam a história de uma expansão agressiva e acelerada do acesso à EA em um breve período de tempo. Mais ainda, analisando a evolução da presença da EA, parece que esta reproduz a mesma evolução do ensino fundamental em termos da sua – praticamente total – universalização. Por outro lado, é possível afirmar que um processo tão acelerado e abrangente de expansão somente poderia ser realizado com a prévia expansão desse nível de ensino. Este processo de expansão da EA foi de tal magnitude que provocou a diminuição de diversos tipos de heterogeneidades e desequilíbrios que existiam em 2001.
Esta convergência verificada em 2004 revela, por exemplo, que os Estados onde a cobertura da EA alcançava baixos valores conseguiram de forma surpreendente diminuir as distâncias em relação aos Estados que já apresentavam altas taxas de cobertura. Porém, isto não significa que os Estados que possuíam altos índices de acesso à EA ficaram estagnados; pelo contrário, eles também obtiveram desempenhos satisfatórios. Esta tendência é verificada seja quando se analisam as grandes regiões brasileiras, os portes dos municípios ou as dependências administrativas das escolas.
Enfim, o processo de expansão da EA possui diferentes ritmos e padrões, dependendo do prisma adotado, mas, em geral, pode-se afirmar que, entre 2001 e 2004, o processo foi de tamanha abrangência que possibilitou – em geral – a diminuição dos desequilíbrios e das heterogeneidades existentes.
Em 2001, o número de escolas que ofereciam EA era de aproximadamente 115 mil, ao passo que, em 2004, este número aumentou para, aproximadamente, 152 mil escolas (ver Gráfico 1), apresentando assim uma taxa de crescimento de 32% no período sob análise.
Na Tabela 1, são apresentados os dados para todas as unidades da Federação em termos da cobertura da EA (medida como a razão entre o número de matrículas de escolas que oferecem EA e o número de matrículas para o ensino fundamental). De acordo com essa tabela, a cobertura da EA tem aumentado no Brasil de 71,7% em 2001 para 94,9% em 2004, experimentando assim uma taxa de crescimento, no que diz respeito à cobertura, de 32,4% no período sob análise.
Os dados sobre o número de matrículas da EA para os anos 2001 e 2004 também se apresentam segundo o tamanho dos municípios onde as escolas estão localizadas. Todas as taxas de crescimento em relação ao número de matrículas apresentaram valores muito elevados: elas variam entre 20,4% (nas escolas localizadas nos municípios com mais de um milhão de habitantes) e 37% (nas escolas localizadas nos municípios entre 10 mil e 20 mil habitantes).
O Teatro como Método Educativo
Para exemplificar como a educação ambiental pode ser inserida na educação infantil, utilizamos o apeça que “Tanto Pinga Até Que Pára”. Apresentada pelo o grupo de teatro Pé Na Porta, tem como temática o Aquecimento Global. O Pé Na Porta é uma companhia teatral voltada para todas as pessoas que tem algo a comunicar através da arte. Nesse sentido, utiliza do teatro para estimular a mentalidade crítica nos educandos e desenvolver a conscientização ecológica, contribuindo assim para o avanço da arte-educação.
O grupo visita escolas e participa de eventos com público infantil visando abordar o tema de forma acessível e didática, as crianças recebem um folder contendo atividades e textos sobre o meio ambiente, a fim de motivá-las a refletir sobre os males causados pela poluição ambiental e tomar consciência das diferentes formas de prevenção possíveis de adotar.
Resumindo o roteiro da peça, um norte-americano (Tim Sam) entra em uma cidade desconhecida no sul da América. Migrado de seu país em busca de um local protegido, onde pudesse fugir dos males causados pelo aquecimento global. Chega na “Bichogrilândia”, uma cidade vazia, pouco habitada. Procurando por companhia, encontra uma espécie diferente, um vegetal (Guilhaume) que passou por transformações genéticas devido à grande poluição.
Os dois vão buscar uma maneira de solucionar o problema, pois o vegetal precisa trabalhar muito para fabricar ar puro, visto que foi uma das poucas espécies restantes no local. Em meio a um vendaval, conhecem a Mc Guacira, que já estava na luta por melhorar a situação do planeta, e duas garotas que foram parar no “buraco fundo”, um local coberto de água suja, para onde vão aqueles que não cuidaram do planeta.
Eles, juntos, precisam resolver a questão da poluição e trazer de volta os amigos perdidos. Para isso, enfrentam o terrível Hypnosko, que é responsável pela perda da capacidade reflexiva do planeta. Aí que entra em cena a Gabriela, uma garota que poderia ser qualquer criança, mas representa o conhecimento e auxilia na derrota do monstro. Então, todos juntos conseguem resolver o problema plantando mudas e resgatando a consciência do planeta.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ADULTOS
ENTREVISTA
Entrevista com professora integrante do CEPAC - Centro de Excelência em Pesquisa sobre Armazenamento de Carbono
1) O que o adulto sabe sobre Educação Ambiental ?
Os temas que envolvem a questão ambiental vêm ganhando destaque, nas mais diversas camadas da sociedade, principalmente após o advento da Eco92.
Desse modo, de forma geral, e com a presença maciça da mídia, os adultos tem um relativo conhecimento sobre o que vem a ser a educação ambiental. Contudo a sua grande maioria liga a educação ambiental principalmente á reciclagem do lixo, o que demonstra pouco conhecimento á respeito do assunto.
2) Qual é a carga horária destinada para a Educação Ambiental
Atualmente, cursos de extensão e especialização surgem de forma exponencial para atender uma demanda crescente de profissionais que buscam a formação de uma visão sistêmica dos assuntos que tratam do meio ambiente, da gestão ambiental, tratamento de resíduos e na própria gestão de produção, como forma da garantir um desenvolvimento de forma sustentável.
3) Como é a receptividade dos(as) alunos(as) nesta área ?
De maneira geral, todos os alunos , bem como os profissionais das mais diversas áreas, têm grande curiosidade em saber como a questão ambiental é abordada no nível superior. Principalmente porque estes profissionais tem consciência do trade off entre crescimento e meio ambiente, ou melhor, de como essa relação vem sendo versada mundialmente , a fim de garantir o que todos falam, mas a maioria sem propriedade, de desenvolvimento sustentável.
4) A professora observa alguma dificuldade dos(as) alunos(as) nesta área ?
Dificuldade não seria a palavra que destacaria nesse processo devido a recente inclusão deste assuntos nas pautas dos mais variados níveis de estudo, mas sim a ausência de uma base formada a respeito do assunto, que é plausivelmente justificada pela sua recente inclusão. No entanto, essa falta de conhecimento vem sendo suprida, através da formação de multiplicadores capazes de levar este conhecimento aos demandantes.
5) De uma maneira geral se a professora percebe algum reflexo da Educação Ambiental na Escola ?
O que se pode destacar e que não passa despercebida aos nossos olhos é a questão do depósito seletivo dos resíduos (latas coloridas diferenciadas para cada tipo de resíduo), do uso racional de energia, da inclusão de pautas de discussão no que trata do meio ambiente, solicitação de empresas para realização de estudos de ciclo de vida de seus produtos. Nesse ínterim, verificamos que estamos no caminho certo, e que inevitavelmente somente a educação é possível de alterar comportamento, uso de recursos e desenvolvimento de novas tecnologias.
ENTREVISTA A OUTRAS PESSOAS DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
1- Defina meio-ambiente 2- O que é educação ambiental? 3- Como educar as pessoas “ambientalmente”? 4- No Brasil, existe educação ambiental? 5- O que faz como educador ambiental? 6- Comente um projeto, sugestão, crítica, comentário...
Mestrando em sociologia
Acha o termo “meio-ambiente” complicado, prefere o termo “natureza”. Acha o termo meio-ambiente (assim como os que se consideram “ambientalistas”) segregacionista, ou seja, o termo cria uma separação entre o homem e a natureza, como se o ser humano não fizesse parte dela. Não há separação, o que o homem faz com o corpo, a mente, na cidade, com os amigos, é um reflexo do que ele faz com a natureza; a idéia não é só ir para uma reserva ambiental em busca da preservação daquele local, e sim aplicar ideais de preservação também no meio urbano.
A educação, para ele, não é algo formal, não tendo que ser necessariamente acadêmica, escolar ou familiar; todas as trocas comunicativas são sinônimos de educação. Ele define educação como uma junção de comunicação com interação. A educação ambiental está integrada à uma conversa sobre natureza, meio-ambiente e debates.
Acredita que só teremos uma população ambientalmente educada através da comunicação, e apesar dos meios-de-comunicação, em geral, falarem sobre meio-ambiente e aquecimento global, esses mesmos meios são sensacionalistas e colocam causas absurdas ao aquecimento global que vão desde o divórcio até a culpa em animais e na própria natureza. Fala-se sobre desmatamento mas não aprofunda-se no assunto, não foca-se nos culpados, não se colocam propostas, apenas aponta o problema deixando a população em pânico e culpando a mesma. Faltam propostas e sugestões de melhora, e não meros “recadinhos” imperativos como “não demore no banho” ou “não jogue lixo no chão”, e sim propostas eficazes e práticas; não propostas no infinitivo (“vamos fazer”) e sim exemplos que deram certo como agricultura familiar, agro ecologia e bioconstrução. O que também muito falta, de acordo com o João, é a mídia apontar os culpados, colocar empresas em xeque.
Diz que considera-se um educador ambiental, falava com as pessoas que moravam na Casa do Estudante da UFPel e lá fizeram uma composteira e coleta seletiva. Também fez um curso de bioconstrução e começou a divulgar, junto com amigos, o seu conhecimento obtido nesse curso em um jornal que eles mesmos faziam e imprimiam; também participou de um teatro de rua contra a VOTORANTIM.
Apontou um trabalho que acha massa em Porto Alegre que é a ocupação BOSQUE no bairro Farrapos, é em uma fábrica abandonada próxima da estação ferroviária; também comentou sobre o professor Sebastião Pinheiro e a ONG Guay. Para finalizar comentou que acredita que apesar de certo bombardeio de informações a maioria das pessoas não estão por dentro do que está acontecendo, e quem está por dentro não quer saber de mudança apesar de ter certa noção dos impactos, a questão é que você tem que viver sua vida, tem o seu emprego, sua casa, não quer assumir a responsabilidade disso (aí entra a questão das pessoas se sentirem a parte da natureza). “O mundo virou uma loja de energia elétrica”.
Professora do Departamento de Ecologia da UFRGS
A professora define meio-ambiente como um espaço físico, químico e biológico onde há interação e relação de trocas. Acredita que educação ambiental é um processo educativo onde se procura ensinar e principalmente sensibilizar as pessoas, (não conscientizar, pois consciência as pessoas já tem) pois assim as pessoas terão percepção do ambiente e com isso entender suas atitudes e como funciona esse meio-ambiente. As pessoas não sabem como funciona o meio-ambiente.
A educação ambiental tem que ser feita de modo que as pessoas entendam essa relação que existe no meio, o professor tem que mostrar as relações que existem com o ambiente, a escola é um bom lugar para isso. Também é importante que os meios-de-comunicação abordem essa relação. O grande problema é que o ensino é muito cartesiano, ou seja, dividido em partes, muito sistêmico, não há relação com o que se ensina na escola, o que falta é fazer inter-relações. O que se faz muitas vezes não é educação, e sim comunicação ambiental.
De acordo com ela existe educação ambiental no Brasil além de apoio do governo, ela dia conseguir bastante verba (até R$300mil) e apoio para projetos de educação ambiental.
Considera-se uma educadora ambiental, leciona a disciplina educação ambiental para o curso de engenharia ambiental, já escreveu livros sobre o assunto, fez um documentário e atualmente está com um grupo de extensão que trabalha com escolas fazendo uma visita no Morro Santana.
Encerrou a entrevista dizendo que hoje se confunde educação ambiental com qualquer trabalhozinho. Educação ambiental não é isso, não é apenas palestra ou oficina, é um processo longo que também envolve palestras e oficinas. Existe bastante gente trabalhando com educação ambiental, o que falta não são pessoas e sim profundidade.
O que é educação ambiental?
Educação: s.f. Ação de desenvolver as faculdades psíquicas, intelectuais e morais: a educação da juventude. / Resultado dessa ação. / Conhecimento e prática dos hábitos sociais; boas maneiras. (1) Ambiente: adj. Que está à roda ou em volta de (pessoa ou coisa): ar ambiente.; S.m. O meio em que se vive; o ar que se respira. (1) Educação Ambiental: Processo de aprendizagem e comunicação de problemas relacionados à interação dos homens com seu ambiente natural. É o instrumento de formação de uma consciência, através do conhecimento e da reflexão sobre a realidade ambiental" (FEEMA, Assessoria de Comunicação, informação pessoal, 1986). "O processo de formação e informação social orientado para: (I) o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução dos problemas ambientais, tanto em relação aos seus aspectos biofísicos, quanto sociais, políticos, econômicos e culturais; (II) o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à solução dos problemas ambientais; (III) o desenvolvimento de atitudes que levem à participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental" (Proposta de Resolução CONAMA nº 02/85). (2)
Ramo da educação cujo objetivo é a disseminação do conhecimento sobre o ambiente, a fim de ajudar à sua preservação e utilização sustentável dos seus recursos. Tornou-se lei em 27 de abril de 1999. A Lei N° 9.795 – Lei da Educação Ambiental, em seu Art. 2° afirma: "A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.” (3)
O movimento ambientalista nasce na década de 60 e em 1968 nasce o primeiro Conselho para educação Ambiental, na Grã-Bretanha. No BR, a primeira iniciativa, em termos acadêmicos, ocorre em 1972, com a criação do curso de pós-graduação em Ecologia na UFRGS; no final na década de 70 o MEC publica “Ecologia: uma proposta para o Ensino de 1º e 2º graus”.
Em 1985, publica-se o Parecer 819/85 do MEC que reforça a necessidade da inclusão de conteúdos ecológicos ao longo do processo de formação do ensino de 1º e 2º graus, integrados a todas as áreas do conhecimento de forma sistematizada e progressiva, possibilitando a “formação da consciência ecológica do futuro cidadão”. Já em 1987, o Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por unanimidade, a conclusão da Câmara de Ensino a respeito do Parecer 226/87 que considerava necessária a inclusão da Educação Ambiental dentre os conteúdos a serem explorados nas propostas curriculares das escolas de 1º e 2º graus, bem como sugeria a criação de Centros de Educação Ambiental.
No fim da década de 80, surgia a nova constituição federal de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil dedicou o Capítulo VI ao Meio Ambiente e no Art. 225, Inciso VI, determina ao “... Poder Público, promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino”. Além disso, realizou-se o Primeiro Congresso Brasileiro de Educação Ambiental no Rio Grande do Sul e o Primeiro Fórum de Educação Ambiental promovido pela CECAE/USP, que mais tarde foi assumido pela Rede Brasileira de Educação Ambiental. Em 1991, a Portaria 678/91 do MEC, determinou que a educação escolar deveria contemplar a Educação Ambiental permeando todo o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Em 1996, foi aprovada a Lei nº 9.276/96 que estabelece o Plano Plurianual do Governo 1996/1999 que define como principais objetivos da área de Meio Ambiente a “promoção da Educação Ambiental, através da divulgação e uso de conhecimentos sobre tecnologias de gestão sustentável dos recursos naturais”.
Em 1999, foi promulgada a Lei nº. 9.795 de 27 de abril de 1999 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, que foi regulamentada após as discussões na Câmara Técnica Temporária de Educação Ambiental no CONAMA. Este trabalho de regulamentação foi realizado após a promulgação da Portaria 1648/99 do MEC que criou o Grupo de Trabalho com representantes de todas as suas Secretarias para isso e propôs o Programa PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) em Ação atendendo às solicitações dos Estados.
O AMBIENTALISMO EMPRESARIAL
A reação da sociedade contra o processo de degradação ambiental remonta há cerca de três décadas, época esta em que a maior parte das organizações não governamentais (ONGs) existentes buscavam lidar com esta questão, registrando - se, assim, uma história de longas e árduas lutas contra os agentes predadores do meio ambiente. No entanto, apesar das concepções básicas do ambientalismo empresarial terem sido construídas a partir da Conferência de Estocolmo de 1972, seu marco histórico ocorreu somente em 1992, durante a preparação da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, em junho do respectivo ano. Tal conferência representou o auge do movimento a favor da sustentabilidade ambiental, tendo sido o ponto de partida das críticas mais fortes e consistentes com relação ao estado terminal de um modelo de desenvolvimento que cresceu em choque com a dinâmica da natureza.
Nos primórdios do ambientalismo empresarial o principal obstáculo ao engajamento do empresariado na eco- eficiência residia na concepção dominante de que a proteção ambiental e o lucro eram adversários naturais. Supunha - se que o mais adequado gerenciamento ambiental nas empresas, além de reduzir lucros, obrigaria estas a repassar os custos aos consumidores, via aumento de preços. Outrossim, o custo da tecnologia ambiental era alto em virtude de não estar nem tão disponível, nem tão aperfeiçoada como hoje. Entretanto, com o passar dos anos, tornou - se claro que as tecnologias ambientais possuíam um potencial inverso, ou seja, reduziam custos através de uma melhor racionalização dos processos produtivos, particularmente no uso de insumos e com relação ao desperdício. Dessa forma, este movimento representou a primeira mudança cultural de importância no pensamento empresarial quanto às questões ambientais. Desde então, tal modelo vem evoluindo, expandindo - se e adaptando - se cada vez mais a nossa realidade e demandas atuais.
Pioneiro no discurso do ambientalismo empresarial, Stephan Schmidheiny introduziu uma perspectiva global sobre o desenvolvimento sustentável, estimulando o interesse e o envolvimento da comunidade empresarial com relação à preservação ambiental. Também foi o responsável, ao convocar diversos líderes empresariais, pela fundação do Business Council for Sustainable Development. Sua grande importância para o ambientalismo empresarial advém do fato de ter lançado o conceito de eco- eficiência, que representou o primeiro passo em direção a um modelo econômico efetivamente sustentável.
No entanto, Schmidheiny peca profundamente por achar que a eco- eficiência é o único pré- requisito necessário ao desenvolvimento sustentável e por considerar o empresariado capaz, unicamente, de formular e coordenar este processo.
Outra corrente do ambientalismo empresarial é aquela representada por Thomas Gladwin. Segundo ele, é impensável dissociarmos sustentabilidade 30 ambiental e desigualdade social dentro do contexto do desenvolvimento sustentável. Diferentemente de Schmidheiny, para Gladwin não pode haver ecoeficiência sem ustentabilidade social, ou seja, a eco- eficiência é um prérequisito necessário, mas não suficiente, para o desenvolvimento sustentável, desenvolvimento este que abrange outros aspectos tais como a geração de empregos, a erradicação da pobreza, o respeito aos direitos humanos, a estabilização populacional e outros benefícios sociais. Com relação à manutenção e desenvolvimento da sustentabilidade (esta sempre aliada ao desenvolvimento social), para Gladwin o empresariado é a força mais poderosa na reversão da degradação social e ambiental do planeta, justamente por ser o responsável por essa degradação. No entanto, nem o empresariado nem o Estado são capazes de assumir isoladamente este projeto. O Estado por estar envolvido em questões transnacionais e, assim, não ser capaz de gerenciar as dimensões social, política, econômica e tecnológica, e o empresariado por não estar capacitado para tanto.
Dessa forma, a sustentabilidade deve ser garantida em parceria com a sociedade e gerar benefícios sociais a esta. Em vista disso, Gladwin elabora a definição da empresa socialmente responsável, cujo comportamento deve estar baseado nos seguintes parâmetros:
a) as empresas devem retornar para as comunidades nas quais operam os ganhos obtidos e envolver os stakeholder s atingidos no planejamento e processos de tomada de decisões (princípio da reciprocidade); b) a empresa deve assegurar que suas ações, diretas e indiretas, não prejudicarão os direitos civis e nem praticarão discriminação com relação às oportunidades econômicas (princípio da equalização ou igualdade); c) a empresa deve garantir que não haverá perda líquida de capital humano no âmbito da sua força de trabalho e nas operações junto às comunidades e, também, nenhuma perda líquida de emprego produtivo direto e indireto; d) a empresa deve demons t rar que está, direta e indiretamente, agindo no sentido de satisfazer as necessidades básicas da humanidade.
Acertadamente, Gladwin reconhece que atender às exigências da sustentabilidade social, redirecionando e remodelando as empresas de modo a que estas sirvam à tais propósitos, é tarefa de grande magnitude e que implica numa transformação radical das partes envolvidas no processo, representando, por esse motivo, um grande obstáculo à mudanças.
Partindo de uma visão extremamente diferente, Paul Hawken considera o empresariado totalmente incompetente com relação à sustentabilidade ambiental. Em virtude desse pensamento, para Hawken não interessa quantas entidades de defesa ambiental sejam criadas, nem o total de recursos destinados a programas ambientais pois, ainda assim, o mundo continuará movendo - se em direção à degradação e ao colapso, em virtude das grandes empresas serem as mais poderosas forças de destruição e de oposição à natureza.
Por outro lado, Hawken defende as pequenas empresas por considerá - las mais éticas, idealistas e inovadoras, já que estas, ao estabelecerem um contato direto com os clientes, podem conscientizá – los com relação à práticas ambientalmente mais sustentáveis. Com John Elkington, o ambientalismo empresarial assume uma forma mais completa e adequada ao contexto mundial contemporâneo. Seguidor de Gladwin, Elkington busca integrar as dimensões sociais e ambientais nas estratégias econômicas, o chamado “Triple Bottom Line”, ou seja, prosperidade econômica, qualidade ambiental e justiça social.
Assim, somente com a conjugação desses três fatores o desenvolvimento sustentável poderia ser garantido. Com relação à alavancagem do processo de mudança, Elkington admite que a liderança pode ser exercida pelo empresariado, contanto que este saiba lidar com a complexidade social do projeto. Isso se justifica pelo fato de que a transição da sustentabilidade depende dos mercados, e estes do governo. Acontece, porém, que tais governos encont ram- se em acentuada decadência e, dessa maneira, cabe ao empresariado, evidentemente com a colaboração da sociedade, liderar o processo de construção de uma sociedade sustentável.
Evento relacionado à Educação Ambiental
Secretário da COP-15 diz que é preciso trabalhar para tornar real carta de intenções Yvo de Boer admitiu que o acordo firmado em Copenhague ficou aquém das expectativas A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) resultou em uma “carta de intenções”, de acordo com o secretário executivo do encontro, Yvo de Boer, que é também secretário da Convenção do Clima da ONU. Ele avaliou que é preciso trabalhar para torná-la “real, mensurável e verificável”. As informações são da BBC Brasil.
Yvo de Boer admitiu que o acordo ficou aquém das expectativas. “Temos que ser honestos sobre o que temos. O mundo sai de Copenhague com um acordo. Mas, claramente, as ambições precisam subir significativamente se queremos manter o mundo [o aumento da temperatura global] a 2 graus Celsius (ºC)”, afirmou.
A COP-15, encerrada na madrugada do dia 19 de dezembro de 2009 em Copenhague, na Dinamarca, contou com a participação de representantes de 192 países. Ao fim do encontro, os países participantes não conseguiram fechar um acordo vinculante sobre as emissões de gases de efeito estufa.
O chamado Acordo de Copenhague foi aprovado sem unanimidade, como exige o procedimento das Nações Unidas para que entre em vigor. Esse acordo prevê ações para a manutenção do aumento da temperatura global a 2ºC, mas não define qualquer redução de emissões de gases que provocam efeito estufa.
O documento, contudo, prevê a criação de um fundo emergencial de US$ 30 bilhões, nos próximos três anos, para ajudar países pobres a combater causas e efeitos das mudanças do clima, além de angariar recursos para financiamentos de longo prazo de até US$ 100 bilhões até 2020.
O documento foi resultado de um encontro entre os Estados Unidos, o Brasil, a África do Sul, a Índia e a China e por isso não foi reconhecido por representantes de diversas nações, como o Sudão, a Bolívia, Venezuela, Nicarágua e outras.
Já o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, saudou o acordo como "um começo importante". Ele ressaltou, porém, que o acordo precisa ser transformado em um tratado com valor legal no próximo ano.
Sem um acordo definitivo para combater a mudança do clima, serão necessárias novas negociações em 2010 para que uma nova estratégia global possa ser discutida. “Vamos tentar chegar a um acordo obrigatório com valor legal até a COP-16, no México”, disse de Boer.
A próxima reunião sobre a mudança do clima será realizada no fim de 2010, no México, mas antes disso haverá uma reunião preparatória na Alemanha.
REFERÊNCIAS
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AGÊNCIA BRASIL - Reportagens de Zero Hora , período dezembro de 2009
http://www6.ufrgs.br/psicoeduc/wiki/index.php/Educa%C3%A7%C3%A3o_Ambiental TRABALHO DE MONOGRAFIA DE MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/INSTITUTO DE ECONOMIA/MONOGRAFIA DE BACHARELADO -EMPRESAS, MEIO AMBIENTE RESPONSABILIDADE SOCIAL- UM OLHAR SOBRE O RIO DE JANEIRO
