Educação de Jovens e Adultos no Brasil
De Psicologia da Educação
Introdução
Os determinantes da desigualdade social no Brasil fazem com que as pessoas, principalmente das classes populares, sejam excluídas de uma série de fatores necessários para se ter uma vida digna. A falta de oportunidades e de acesso à educação é um desses fatores. Não são poucos aqueles que tiveram que sair da escola em busca de trabalho ou devido à uma gravidez na adolescência, ou ainda por não terem sequer uma família (no caso, a população que vive em abrigos, por exemplo), além daqueles que não tiveram acesso à escola no meio rural durante a juventude. Para amparar essa população descrita acima e ampliar seu acesso à escola, alguns projetos foram sendo implementados na sociedade brasileira, como o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), o Supletivo, hoje em dia o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e o que iremos abordar neste trabalho que é a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Optamos por este tema por compreender a importância do mesmo na sociedade e também por não haver tido em qualquer outra disciplina algo referente à Educação de Jovens e Adultos. Apresentaremos um breve histórico dos processos e políticas públicas referentes à educação de jovens e adultos. Passando esta etapa, apresentaremos alguns gráficos para falar do contexto em que está caminhado a EJA. Também fizemos uma entrevista semi-estruturada com uma professora da Faculdade de Educação da UFRGS que dá aulas a respeito de EJA para o curso de Pedagogia, a fim de trazer mais elementos quanto a realidade da EJA e a formação de professores para atuarem nesse horizonte.
Políticas e métodos de alfabetização/educação de jovens e adultos no Brasil
1. Método Paulo Freire:
Paulo Freire teve uma importante participação na alfabetização de adultos que não tinha tido a oportunidade de estudarem na escola. Seu método de alfabetização, caracterizado pelas palavras geradoras, conscientização, problematização e pela construção de um novo saber a partir do saber dos educandos, chamou a atenção da esfera pública e política do país. João Goulart, presidente na época, chamou Paulo Freire para organizar uma Campanha Nacional de Alfabetização. Essa campanha tinha como objetivo alfabetizar 2 milhões de pessoas, em 20.000 círculos de cultura, e já contava com a participação da comunidade.
Segundo Di Pierro e colaboradoras (2001, p. 60), iniciativas como essa de Paulo Freire, estavam:
embaladas pela efervescência política e cultural do período, essas experiências evoluíam no sentido da organização de grupos populares articulados a sindicatos e outros movimentos sociais. Professavam a necessidade de realizar uma educação de adultos crítica, voltada à transformação social e não apenas à adaptação da população a processos de modernização conduzidos por forças exógenas. (DI PIERRO et al, 2001, p. 60)
Com o Golpe Militar de 1964 toda essa mobilização social foi reprimida. Além disso, Paulo Freire foi considerado subversivo, a ponto de ser preso e posteriormente exilado. A campanha encerrou-se com isso e, no seu lugar surgiu o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), uma iniciativa para a alfabetização, porém, distinta dos ideais freirianos, e conforme nossa entrevistada, o método utilizado foi baseado em Paulo Freire, contudo sem a sua parte ideológica, deixando tal método totalmente descacterizado.
2. Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)
Do que adiantam? Placas. Bulas, instruões... Do que adiantam? Letras impressas das canções... Do que adiantam? Gestos educados, convenções... Do que adiantam? Emendas , constituições Se o teto da escola caiu Se a parede da escola sumiu Sem dente o professor sorriu (Hebert Vianna - “MOBRAL”)
Já no período do regime militar, no ano de 1967, com a Lei 5379, foi instituído o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL).
O MOBRAL tinha como proposta a alfabetização funcional de jovens e adultos, visando conduzir a pessoa humana a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida .
Apesar da ênfase na pessoa, ressaltando-a, o objetivo do MOBRAL relaciona a ascensão escolar a uma condição melhor de vida, deixando à margem a análise das contradições sociais inerentes ao sistema vigente, ou seja, bastava aprender a ler, escrever e contar para estar apto a melhorar de vida.
Nas palavras de Fonseca (2008, p. 82), “o MOBRAL iludiu homens e mulheres adultos não alfabetizados/as, acenando com a possibilidade de “serem alfabetizados/as” quando a apropriação restringia-se, na maioria das vezes, a escrita do próprio nome permitindo o voto”.
Este movimento teve fim nos anos 80. Segundo Di Pierro e colaboradores, “o Mobral foi extinto em 1985, quando o processo de abertura política já estava relativamente avançado. O montante de recursos de que dispunha já havia diminuído muito e o que restava de sua estrutura foi assimilado pela então criada Fundação Educar” (DI PIERRO et al, 2001, p. 61).
3. Supletivo
Ainda durante o regime da ditadura militar, nos anos 1970, tal governo expandiu as ações do MOBRAL, diversificando sua atuação originando entre outras experiências o PEI (Programa de Educação Integrada) correspondente ao primário no modelo supletivo (FONSECA, 2008). A Lei 5692/71 trouxe para aqueles que não haviam realizado ou completado na idade própria a escolaridade obrigatória modos mais flexíveis para acessar a escola (DI PIERRO et al, 2001). De acordo com essa lei, passou-se a vigorar um sistema que possibilitasse uma organização de ensino em diversas modalidades, tais como: cursos supletivos, centros de estudo e ensino a distância, entre outras (DI PIERRO et al, 2001).
Os exames supletivos forma mantidos, como mecanismo de certificação, atualizando exames de madureza já existentes há longa data. “Os candidatos, aqueles preparados por meio do ensino a distância ou cursos livres ou ainda aqueles sem preparação específica que desejam atestar seus conhecimentos, se submetem periodicamente – duas vezes ao ano como regra geral – a exames finais organizados pelos estados, por disciplina e sem nenhuma exigência de matrícula ou freqüência à sala de aula.” (DI PIERRO et al, 2001, p. 64). Tal modelo de ensino foi atendido em sua maioria através de modalidades não presenciais, ocorrendo uma baixa interação professor-aluno, ainda acarretando na flexibilidade de organização, para tornarem baixos custos de funcionamento.
4. Encceja
Segundo consta no site do Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é um instrumento de avaliação que mede as competências e habilidades de jovens e adultos, residentes no Brasil e no exterior, em nível de conclusão do Ensino Fundamental . No caso, o Encceja é uma prova opcional, cabendo ao Distrito Federal, aos Estados e Municípios escolherem se vão aderir ou não ao exame.
Um dos objetivos do Encceja é avaliar as habilidades e competências básicas de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de acesso à escolaridade regular na idade apropriada . Se o participante consegue alcançar a média mínima exigida na prova que realizou, obtém a certificação de conclusão daquela etapa educacional.
Para a nossa entrevistada existem alguns dilemas e contradições no exame. Segundo ela, o processo está: pautado na política do Banco Mundial, que é muito mais Encceja, a prova nacional pra dizer o quantitativo dos aprovados, que não tem nada a ver com processo de ensino aprendizado, com a educação, com escolarização, com apropriação de conhecimento...(Professora Entrevista)
Ela ainda complementa a respeito do Encceja:
A avaliação perde o sentido de processo, portanto implicando em modificação da relação professor, estudante, conteúdo, aprendizagem, pra virar um indicador pro Banco Mundial de quantidade de aprovados, não necessariamente apropriados. (Professora Entrevistada)
De fato este exame acaba por distanciar mais os jovens e adultos da escola, fomentando-os a apenas realizarem a prova para conseguirem o certificado de capacitação e então ingressarem no mercado de trabalho como mão de obra parada e candidata ao sub emprego ou ao trabalho precarizado. A apropriação do conhecimento fica de fora neste processo todo, interessando apenas a parte quantitativa-objetiva dos sujeitos que fazem a prova.
5. A Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A Educação para Jovens e Adultos (EJA) é uma forma de ensino da rede pública e privada no Brasil, com o objetivo de desenvolver o ensino fundamental e médio com qualidade, para as pessoas que não possuem idade escolar e oportunidade. É importante lembrar que a educação de jovens e adultos está tendo uma preocupação maior atualmente, contudo ainda longe do esperado pela população brasileira que se encontra na situação de não concluintes do ensino fundamental e/ou médio.
De acordo com a professora entrevistada pelo grupo, é importante frizar que EJA não é ensino de jovens e adultos, mas, sim, EDUCAÇÃO de jovens e adultos. Nas palavras dela é necessário compreender a EJA como educação, sentindo amplo de apropriação e produção de conhecimento que o ensino sozinho não dá conta. (professora entrevistada)
A respeito da reivindicação por melhoria na qualidade da educação de jovens e adultos, no ano de 1986, o MEC organizou uma Comissão para a elaboração de Diretrizes Curriculares Político-Pedagógicas da Fundação Educar (que havia assumido as demandas deixadas pelo MOBRAL), na qual reivindicava a oferta pública, gratuita e de qualidade do ensino de primeiro grau aos jovens e adultos. Essa Comissão também fazia recomendações relativas à criação de uma política nacional de educação de jovens e adultos, quanto ao seu financiamento e à revisão crítica da legislação nessa área vigente até aquele momento (SEED, 2006).
Outro movimento interessante desta época envolveu o processo de descentralização dos recursos e do poder decisório, até então concentrado no MEC, em torno das políticas educacionais. Vislumbrava-se, ainda, a emergência de ofertas de educação de jovens e adultos pelos próprios estados e municípios, que passaram a assumir, com seus orçamentos, a demanda de alfabetização e escolarização desse público (SEED, 2006).
Quanto à organização da EJA, ela está organizada em fóruns pra fazer a disputa das políticas publicas – fórum nacional, estadual e, no nosso caso de Porto Alegre, o metropolitano. Estes fóruns são compostos por professores, sindicalistas, movimentos sociais envolvidos com a EJA e estudantes.
Segundo nossa professora entrevistada, o público predominante da educação de jovens e adultos é composto por:
• Sujeitos que vieram do campo na expectativa de trabalho e tornaram-se sobrantes; • População de rua; • Jovens que vivem em abrigos; • Pessoas oriundas do trabalho infanto-juvenil; • Pessoas envolvidas com gravidez na adolescência (tanto guris quanto gurias); • Jovens que sofreram abuso sexual, agressão física, violência, maus tratos e etc.
Este relato da professora vai de encontro aos achados de uma pesquisa desenvolvida pela secretaria de educação da cidade de São Paulo, onde estavam traçando o perfil dos estudantes da EJA.
Outros dados interessantes sobre a EJA, foram apresentados no censo escolar de 2005, pelo Inep, em que consta:
- redução de 1,8% nas matrículas se comparado ao ano de 2004;
- no Brasil há 996 mil alunos matriculados em cursos semipresenciais de Educação de Jovens e Adultos, modalidade em que os alunos só comparecem às salas de aula para tirarem dúvidas e na data de fazerem as provas. Deste total, 89,74% (893.809) das matrículas está na rede estadual, 6,79% (67.631) na rede municipal e 3,47% (34.560) na rede particular.
- as informações coletadas pelo Censo Escolar da Educação Básica 2005 também demonstraram que, no total, 2.032 escolas brasileiras têm cursos semipresenciais de EJA.
Considerações Finais
Chegando ao final deste trabalho o grupo pode notar a relevância social que a educação de jovens e adultos tem para a população brasileira. Alguns dados mostram como é grande o numero de pessoas que não concluíram seque o ensino fundamental no nosso país, tendo a EJA um importante papel na apropriação do conhecimento para essas pessoas e a aproximação com algo que lhes fora negado em outros tempos: a escola.
Alguns movimentos de luta são interessantes neste momento histórico, como:
- Disputar as políticas públicas para EJA em seus fóruns;
- Lutar por concursos específicos para dar aulas em EJA (seja na universidade, seja na rede pública)
- Batalhar por uma melhor formação de professores para darem aula em EJA
- Lutar pela permanecia do acesso publico à escola.
Referencias
EJA: lutas e conquistas! - a luta continua: formação de professoras em EJA Laura Souza Fonseca. REVEJ@ - Revista de Educaçªo de Jovens e Adultos, v. 2, n. 2, p. 1-161, ago. 2008
A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO GOVERNO LULA: UM PERCURSO HISTÓRICO CONTROVERTIDO. GAUDÊNCIO FRIGOTTO; MARIA CIAVATTA; MARISE RAMOS. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1087-1113, Especial - Out. 2005
VISÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL. MARIA CLARA DI PIERRO; ORLANDO JOIA; VERA MASAGÃO RIBEIRO. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001.
