Necessidades Educativas Especiais

De Psicologia da Educação

Introdução

Desde 1990 iniciou-se no mundo um longo processo de integração social e inclusão escolar de pessoas portadoras de deficiência física, como a surdez, por exemplo.

Através de leis, declarações e conferências ocorridas na época começou-se a colocar em prática todas as adaptações consideradas necessárias para assegurar o pleno exercício dos direitos básicos e integração social dessas pessoas.

Integração e Inclusão

O movimento de inclusão social começou incipientemente na segunda metade dos anos 80s nos países mais desenvolvidos, tomou impulso na década de 90 também em países em desenvolvimento e esta se desenvolvendo fortemente nos primeiros 10 anos do século 21 envolvendo todos os países.

Integração social

A idéia de integração surgiu para derrubar a pratica da exclusão social a q foram submetidas às pessoas com deficiência por vários séculos. A exclusão ocorria em seu sentido total, ou seja, as pessoas com deficiência eram excluídas da sociedade para qualquer atividade porque antigamente elas eram consideradas inválidas, sem utilidade para a sociedade e incapazes para trabalhar, características estas atribuídas indistintamente a todos que tivessem alguma deficiência.

As instituições foram se especializando para atender pessoas por tipo de deficiência, eram em geral muito grandes e serviam basicamente para dar abrigo, alimento, medicamento e alguma atividade para ocupar o tempo ocioso. Assim a segregação institucional continuou sendo praticada.

Mais ou menos a partir do final da década de 60, o movimento pela integração social começou a procurar inserir as pessoas com deficiência nos sistemas sociais gerais como a educação, o trabalho, a família e o lazer.

Inclusão Social

Conceitua-se a inclusão social como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um processo bilateral nos quais as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade busca, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos.

A inclusão social é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações, pequena e grande, nos ambientes físicos e na mentalidade de todas as pessoas, portanto também da própria pessoa com necessidade especial.

Da integração a Inclusão

Enquanto processos sociais, a integração e a inclusão são ambos muito importantes. O que todos desejamos é atingir a meta de uma sociedade inclusiva. Para tanto, contudo, o processo de integração social terá uma parte decisiva a cumprir, cobrindo situações nas quais ainda haja resistência contra a adoção de medidas inclusivistas. De fato, nem todas as pessoas com deficiência necessitam que a sociedade seja modificada, pois algumas estão aptas a se integrarem nela assim mesmo. Mas as outras pessoas com necessidades especiais não poderão plena e igualmente se esta não se tornar inclusiva.

Na passagem do século 20 para o 21, estávamos vivendo a fase de transição entre a integração e a inclusão. Portanto, é compreensível que, na prática, ambos os processos sociais co-existam por mais algum tempo até que, gradativamente, a integração esmaeça e a inclusão prevaleça.

Breve histórico das leis e políticas inclusivas

Declaração de Salamanca: Conferencia Mundial de Educação Especial

Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais

Reuniu 92 países e 29 organizações internacionais.

Ocorreu de 7 a 10 de junho de 1994 em Salamanca, Espanha.

Legitima estruturas de educação especial.

Regras padrões sobre equalização de oportunidades para Pessoas com Deficiências.

Princípio orientador à consideração de que as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais , sociais, emocionais , línguisticas ou outras.

Quem são os Portadores de necessidades especiais (PNEs)?

Crianças, jovens e adultos ,cujas as necessidades têm origem na deficiência ou em dificuldades cognitivas,são considerados portadores de necessidades educacionais especiais e devem ser incluídas em programas educacionais previstos para todos os educandos, mesmo aqueles que apresentam desvantagem severa.

O Caminho da inclusão no Brasil

Processos e documentos gerados como resultado da preocupação com as ações de inclusão social.

1981- Ano internacional das Pessoas Deficientes. O Brasil atende às recomendações da assembléia Geral das Nações unidas e estabelece um Plano de Ação, com objetivos a serem desenvolvidos na década de 80: prevenção, educação, reabilitação, capacitação profissional e acesso ao trabalho, remoção de barreiras arquitetônicas e legislação.

1985- O governo federal elabora o plano Educação Especial- Nova Proposta , redefinindo as políticas de educação especial e preconizando os seguintes princípios: participação, integração, normalização, interiorização e simplificação.

1986- O centro Nacional de educação Especial transforma-se em secretaria de Educação Especial, órgão central de direção superior do Ministério da Educação. Essa secretaria institui o Fundo Especial para Deficientes da Audição (Fundau) e a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), cuja atribuição é coordenar e assegurar à pessoa portadora de deficiência e pleno exercício de seus direitos básicos e integração social.

1989- a Constituição federal incorpora integralmente a Declaração dos Direitos da Criança e registra os seguintes preceitos: Cap.II, Art. 227 Criação de programas de prevenção e atendimento especializado para portadores de deficiência, mediante ao treinamento para o trabalho, a convivência e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos.

1990- O Congresso nacional aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente.

1994- Acontece a Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais e é elaborada a Declaração de Salamanca.

1996- Promulgação da lei de Diretrizes e Bases da educação, que recomenda a inclusão escolar de pessoas com deficiências na rede regular de ensino.

Educação Inclusiva

Entende-se por educação inclusiva o processo de inclusão dos portadores de necessidades especiais ou de distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os seus graus. Da pré-escola ao quarto grau. Através dela se privilegiam os projetos de escola, que apresenta as seguintes características:

Um direcionamento para a Comunidade: Na escola inclusiva o processo educativo é entendido como um processo social, onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem têm o direito à escolarização o mais próximo possível do normal. O alvo a ser alcançado é a integração da criança portadora de deficiência na comunidade.

Vanguarda: Uma escola inclusiva é uma escola líder em relação às demais. Ela se apresenta como a vanguarda do processo educacional. O seu objetivo maior é fazer com que a escola atue através de todos os seus escalões para possibilitar a integração das crianças que dela fazem parte.

Altos Padrões: Há em relação às escolas inclusivas altas expectativas de desempenho por parte de todas as crianças envolvidas. O objetivo é fazer com que as crianças atinjam o seu potencial máximo. O processo deverá ser dosado às necessidades de cada criança.

Colaboração e cooperação: Há um privilegiamento das relações sociais entre todos os participantes da escola, tendo em vista a criação de uma rede de auto-ajuda.

Mudando papéis e responsabilidades: A escola inclusiva muda os papéis tradicionais dos professores e da equipe técnica da escola. Os professores tornam-se mais próximos dos alunos, na captação das suas maiores dificuldades. O suporte aos professores da classe comum é essencial, para o bom andamento do processo de ensino-aprendizagem.

Estabelecimento de uma infra-estrutura de serviços: Gradativamente a escola inclusiva irá criando uma rede de suporte para superação das suas maiores dificuldades. A escola inclusiva é uma escola integrada à sua comunidade.

Parceria com os pais: Os pais são os parceiros essenciais no processo de inclusão da criança na escola.

Ambientes educacionais flexíveis: Os ambientes educacionais tem que visar o processo de ensino-aprendizagem do aluno.

Estratégias baseadas em pesquisas: As modificações na escola deverão ser introduzidas a partir das discussões com a equipe técnica, os alunos , pais e professores.

Estabelecimento de novas formas de avaliação: Os critérios de avaliação antigos deverão ser mudados para atender às necessidades dos alunos portadores de deficiência.

Acesso: O acesso físico à escola deverá ser facilitado aos indivíduos portadores de deficiência.

Continuidade no desenvolvimento profissional da equipe técnica: Os participantes da escola inclusiva deverão procurar dar continuidade aos seus estudos, aprofundando-os.

Escola Inclusiva

A concepção da escola inclusiva aproxima-se dos eixos norteadores da Escola Plural, em cujos fundamentos reconhecem-se as diferenças humanas como normais e a aprendizagem centrada nas potencialidades do sujeito, ao invés de impor aos educandos rituais pedagógicos pré-estabelecidos. Todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de qualquer dificuldade ou diferença que possam ter.

Como deve ser a escola inclusiva?

Deve acomodar todas as crianças independentemente de suas condições intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas e outras.

Deve promover uma educação de alta qualidade a todos os educandos, modificando atitudes discriminatórias, criando comunidades acolhedoras e desenvolvendo uma sociedade inclusiva.

Deve ser adaptada às necessidades dos alunos, respeitando-se o ritmo e estilos dos processos de aprendizagem.

Deve contrapor-se à sociedade que inabilita e enfatiza os impedimentos, propondo uma pedagogia centrada nas potencialidades humanas.

Deve vencer também barreiras físicas.

A Viabilidade da inclusão dos alunos PNE no sistema regular de educação requer:

O provimento de condições básicas como reformulação de programas educacionais

Formação permanente dos educadores

As escolas inclusivas devem responder às necessidades diversas de seus alunos, incorporando estilos e ritmos de aprendizagem por meio de arranjos organizacionais, currículos apropriados, estratégias de ensino, recursos e parcerias com as comunidades.

Educação Especial: Surdos

Um grande percentual de crianças possui certo grau de limitações auditivas. Para objetivos educacionais, essas crianças são consideradas portadoras de limitações auditivas quando exigem adaptações em seu ambiente, por meio de aparelhos auditivos, para acompanhar o currículo.

A perda da audição pode ser medida em decibéis, sendo usada quatro categorias: leve, moderada, severa e profunda. Algumas crianças com perda grave ou profunda comunicam-se por meio de sinais.

Uma criança que teve a experiência de ouvir e usar a fala pode ser capaz de falar, mas uma criança com perda semelhante desde o nascimento talvez considere a comunicação verbal mais difícil.

Inclusão Escolar

É necessário dar as mesmas condições de acesso à língua oral para alunos ouvintes e surdos, como forma de inserção dos mesmos na sociedade. Para a alfabetização do aluno surdo em língua Portuguesa (escrita), é ideal que o alfabetizador tenha domínio de Libras, somente assim o contato ocorrerá direto sem interferência do intérprete. O surdo não adquire a língua oral de modo natural necessitando de condições específicas; ela é encarada como uma segunda lingual.

O professor mesmo sem conhecimentos em Libras deve adotar algumas medidas básicas, como:

Falar com clareza e mais devagar – leitura labial;

Utilizar vocabulário mais simples;

Escrever no quadro tudo que foi apresentado oralmente;

Falar de frente para o aluno surdo;

Leitura Labial

Para compreensão é pouco eficiente, em média apenas 25% do que foi dito é realmente entendido. A pessoa surda deve manter foco constante no rosto do interlocutor, que com o tempo, torna-se uma prática cansativa, comprometendo totalmente a qualidade do ensino.

Depoimentos

Professores

“Eu fico pensando que os surdos vieram parar num curso para ouvintes e vão receber um curso para ouvintes, porque eu não tenho mecanismos para oferecer um curso para eles. Eu não tenho capacitação.”(João, professor de matemática da 1a série do Ensino Médio)

“Eu acho o seguinte se é inclusão, todos os alunos são iguais. Eu não tenho que ficar recebendo ameaças de surdos dizendo que eles não vão fazer aquela prova ou de assistir filmes porque não estão acostumados. Quer dizer, mudou no sentido que eu não posso mais dar uma música, passar um filme, dar um texto.Trouxe um retrocesso na minha prática pedagógica.” (Letícia, professora de Geografia da 5ª série).

“Libras é uma forma de expressão, é o direito deles se expressarem, Agora Língua Portuguesa e escrita é um direito deles. Estão tirando isso deles dizendo que têm que saber só Libras. Que cidadão é esse? Que inclusão é essa?” (Wanda, professora de Língua Portuguesa da 2ª série do Ensino Médio)

“Eu tento fazer alguma coisa que pode envolvê-los mais, mas eu acho que não consegui ainda. A minha preocupação é que os ouvintes também não sabem ler. Eu tenho uma insistência muito grande com o texto, com a leitura, interpretação, a discussão, a escrita. Isso que é uma necessidade para os ouvintes é um problema para os surdos. Aí o intérprete fala que os surdos não vão conseguir e eu não sei o que eu faço. Outra coisa que me incomoda muito é não ter contato visual com esse aluno durante a aula, porque ele está olhando para o intérprete, então quando eu olho para ele, assim, dá impressão de dirigir minha fala para ele, ele está olhando para o intérprete e aí eu me sinto dando aula para os ouvintes, por conta dessa falta de contato visual.” (Anita, professora de História da 8ª série)

Intérprete

“Ele está interpretando, eu não sei Libras, eu não sei o que ele está falando de errado ali. Mas, eu sei quando de repente ele me pergunta assim – A senhora está falando do Iraque?, e eu respondo que não. Eu estou falando do Egito e ele não sabe onde fica o Egito.” (Letícia, professora de Geografia da 5ª série)

“Não basta o intérprete só ler o texto porque esse aluno não tem vocabulário e ele acaba tendo que dar aula para o aluno. O meu papel ele que representa e aí ele representa com defasagem porque ele não conhece Matemática, Física, Geografia, Ciências, Inglês. É impossível fazer isso, entendeu?” ( Anita, professora de História da 8ª série)

Alunos Surdos

“Por exemplo, o professor fala, fala, fala, ler, ler, ler, escreve, escreve, escreve. Não combina com o surdo. Abre o livro e pede para ler. É difícil para o surdo. Como eu vou entender o que está sendo lido? O intérprete ajuda, mas não adianta. A gente reclama e o intérprete fala com o professor, mas ele diz que dá, que dá, dá. Impossível, não dá mesmo. Não entendo nada.” (Ronaldo, aluno da 6ª série )

“É difícil, olho para o intérprete e tento entender. O professor fala direto e o intérprete sinaliza rápido igual ao que o professor está falando. Eu fico assim meio tonto: peguei, perdi, peguei, perdi. Pergunto para o intérprete: “Antes, o que ele falou?”Ah, já me esqueci! É muito rápido!“ (Cláudio, aluno surdo da 1ª série do Ensino Médio)

Conclusão

A inclusão social e escolar de portadores de deficiência física é de extrema importância para o desenvolvimento intelectual dessas pessoas, além de melhor qualidade de vida. Particularmente para os portadores de deficiência auditiva, podemos perceber através dos depoimentos de professores que a presença de intérpretes ajudam mas não resolve totalmente o problema enfrentado diariamente por esses alunos em sala de aula, pois o intérprete traduz o texto, não explica efetivamente o conteúdo. O ideal seria que os professores tivessem domínio da Língua Brasileira de Sinais, para assim incluir todos os alunos.

Referências Bibliográficas

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

PEREIRA, Olívia. Educação especial: atuais desafios. Rio de Janeiro: Interamericana, 1980.

Declaração de Salamanca. Princípios Políticas e Prática s em Educação especial. Espanha, 1994.

Ministério da educação, Cultura e Desporto. Política Nacional de educação Especial. Brasília, DF,1994.

O’Regan, Fitan. Sobrevivendo e vencendo com necessidades educacionais especiais.Porto Alegre: Artmed, 2007.