Violência
De Psicologia da Educação
O presente trabalho visa descortinar um assunto que está presente no nosso cotidiano e que vem ganhando destaque na mídia, o da violência escolar. No trabalho objetivamos conceituar a violência e seus desdobramentos e entendemos que a violência se apresenta sob várias formas, sendo necessário refletir sobre as mesmas em prol de melhor compreendermos o assunto. Dessa forma, destacamos algumas formas de violência, quais sejam, a violência simbólica, a violência contra o patrimônio e a violência na relação aluno versus professor.
O tema da violência passou a ganhar destaque nos últimos anos, especialmente na década de 90 virando objeto de estudo de inúmeros especialistas. A partir do artigo de Zaluar e Leal (2001), percebemos que há muitas definições para o termo violência, porém, o que existe em comum entre elas é o fato de que numa situação de violência parece não existir espaço para o diálogo. Na pesquisa das autoras, o conflito entre a violência física extramuros, ou seja, que ocorre na rua, fora da escola, e a intramuros, que se dá dentro da escola, mostra que as maneiras de se educar tradicionais nas escolas públicas não dão conta de conter essa invasão de códigos e práticas até então dominantes nas ruas, mas que agora invadem o ambiente escolar.
De acordo com Bernard Charlot (2002), a violência na escola seria um fenômeno social. Em um artigo sobre como os sociólogos franceses tratam do tema da violência, distingue-se conceitualmente a violência na escola, à escola e da escola, bem como os termos violência, agressividade, agressão, transgressão, e incivilidade.
A violência na escola é a violência engendrada no cerne do ambiente escolar, sem estar ligada à instituição, é quando, por exemplo, uma pessoa ou uma gangue entra na escola para acertar uma disputa, o que poderia ocorrer em qualquer lugar, a escola, por acaso, foi escolhida em virtude das circunstâncias. A violência à escola é aquela que se liga à natureza e às atividades da escola, como por exemplo, quando alunos insultam os professores, que representam a instituição. Esse tipo de violência, contra a escola precisa ser investigada com outro tipo de violência, a da escola. Esta é uma violência simbólica, que se dá por parte da instituição sobre os educandos (como, por exemplo, a forma como são atribuídas as notas).
A agressividade advém de uma frustração, quando o indivíduo não pode realizar o que deseja, fica frustrado, o que o conduz a uma angústia, levando-o a agressividade. Já a agressão, o termo vem do verbo agredire, que significa aproximar-se de alguém, abordar, atacar, é quando se comete um ato brutal, fisicamente ou verbalmente (ameaça, por exemplo). Enquanto isso, a violência nos remete ao uso de força, de poder ou até mesmo de dominação. A agressão é uma violência uma vez que lança mão de força.
Nos últimos anos, os pesquisadores franceses, a partir de investigações, distinguiram a violência, a transgressão e a incivilidade. Violência é um ataque ou ameaça de atacar a lei com uso da força (tráfico de drogas, por exemplo); transgressão é quando alguém não se comporta de acordo com as normas da escola, o que não vai contra a lei (desrespeitar um professor); e, incivilidade, que não vai contra a lei e as normas da escola, e sim, contra as regras de convivência social (ofensas). Charlot, contudo, observa que essa distinção é frágil e talvez esteja até mesmo ultrapassada, pois em algumas escolas essas categorias encontram-se amalgamadas e algumas vezes, os atos de incivilidade praticados repetidamente, geram um clima no qual professores e alunos se sentem de tal forma atingidos em sua dignidade que a isso dá se o nome de violência.
Quando discutimos a questão da violência na escola, não podemos perder de vista a questão da violência simbólica. Olhando por este ponto de vista, a escola como se apresenta hoje - como uma estrutura formadora de sujeitos específicos e, portanto podadora – também é uma forma de violência. Manter crianças e adolescentes cheios de energia e curiosidades presos cinco horas por dia numa sala de aula fechada para suprir demandas da atual sociedade por sujeitos úteis aos seus interesses, é sim uma violência, que nos é naturalizada pela formação que tivemos. A escola valoriza alguns saberes em detrimento de outros, servindo como justificativa para as desigualdades sociais e definindo uma cultura oficial e rebaixando as outras culturas a um status de não-cultura. A cultura que herda um jovem negro de periferia, por exemplo, com toda a sua riqueza e beleza, não o ajuda a ter sucesso escolar, e em certa medida até o atrapalha, pois ele precisará deixar de lado esse modo de ser e seus conhecimentos ancestrais para adotar, pelo menos na vida escolar, a cultura imposta pelos dominadores se quiser superar sua condição econômica de pobreza. Já um filho de imigrantes alemães pobres, por exemplo, já tem uma cultura que é valorizada pela instituição escolar, com um código ético protestante que o ajudará a ter sucesso escolar e profissional.
As desigualdades e a dominação de um grupo étnico-cultural sobre outro são então mascaradas e ‘justificadas’ por preceitos aparentemente racionais. Isso pode ser visto também não necessariamente pelo campo étnico: um filho de pais com curso dito superior terá que fazer um esforço muitas vezes maior para entrar na faculdade do que um filho de pais sem o ensino fundamental completo. A escola então serve para justificar o mito de oportunidades iguais para todos, incumbindo no senso comum que a miséria alheia é fruto de ‘preguiça’, ou então por que ‘ele nunca gostou de estudar’.
A escola define sujeitos ideais e conseqüentemente cria sujeitos que não se encaixam no modelo, que precisam ser incluídos e tolerados. O diferente então passa a ser uma pária na instituição escola, e a violência psicológica a que ele é submetido não é pouca coisa. Aqueles que não são devidamente formatados, ou então que possuem particularidades que não permitem a formatação padrão – como, por exemplo, o transexual, o deficiente físico ou o indígena – são excluídos do processo educacional através de mecanismos de exclusão e coerção. A escola não é neutra, ela reifica sujeitos específicos para motivos específicos.
Há poucos anos, combatia-se insistentemente a violência do professor contra o aluno, concretizada não só através de castigos físicos, mas também através de humilhações e outras formas simbólicas de anulação do aluno. Hoje, com a adoção de métodos centrados mais na aprendizagem do que no ensino, a violência do professor contra o aluno passou a ser menos destacada, sendo quase ignorada por críticos e autoridades educacionais. Entretanto, a prática da violência nas escolas não desapareceu; pelo contrário, intensificou-se ainda mais, porém em outro pólo, passou da esfera do professor para a do aluno. Na atualidade, freqüentemente professores têm desde prejuízos materiais em seus carros depredados até ameaças, agressões físicas e casos de homicídio. A violência aluno-professor parece ter certa gradação no período escolar. Normalmente, no início do ano letivo (ou do semestre), se a relação aluno x professor não pode ser caracterizada como tranqüila e pacífica, pelo menos pode ser considerada suportável. Porém, o conflito costuma surgir com a primeira avaliação, especialmente se esta tiver peso para a nota (ou conceito) que aprova ou reprova o aluno. Começam, então, as reclamações, discussões, ameaças, agressões e outros tipos de violência. A relação professor-aluno está vinculada à disponibilidade de diálogo. Contudo, segundo Abramovay e Rua (2003), muitos alunos entrevistados em suas pesquisas afirmam que o que determina um bom relacionamento com o professor é o tratamento que esse dispensa à sala, desde o primeiro dia de aula. Em vários discursos apresentados na publicação da pesquisa é possível perceber que a relação professor-aluno está vinculada à disponibilidade de diálogo. A falta de comunicação dos alunos com os professores ou com os demais membros do corpo técnico-pedagógico da escola os desestimula e os distancia dos propósitos educativos, afetando, muitas vezes, sua auto-estima.
A questão do relacionamento entre aluno X professor e professor X aluno é o da violência embutida na ação pedagógica. A delegação de poderes ao professor, envolvendo a questão de obrigar a fazer alguma coisa em troca de um determinado valor ou objeto de desejo/busca para a concretização do objetivo, ou seja, “passar de ano”, é o exercício de uma autoridade com o emprego de uma violência “positiva”, se transformando e transmutando para a violência “negativa”, que são os casos de falta de respeito, pertences pessoais danificados, furtos, chantagens, golpes, racismo, extorsão, agressão e assédio sexual. A violência pode ser explicada como a não qualificação do professor para a sua autoridade.
Há também a relação do processo histórico-cultural da relação entre a violência entre aluno X professor. Um exemplo disso seriam os métodos de aprendizagem realizados nas escolas e centros de estudos religiosos, onde se usavam utensílios de envergonhamento do indivíduo, como vestimentas ou objetos caracterizando determinada penitência, e os próprios objetos de penalização do aluno, como réguas, palmatórias, rebenques, sabugos de milho, entre outros.
No que tange a questão do respeito pelo passado, pela tradição corporificada no legado cultural, nota-se que aquilo que é tradicional está aos poucos se deteriorando e sendo substituído pelo moderno, que não é especificadamente moderno, acarretando assim um conflito entre o tradicional X moderno (recriação da cultura e invenção e reinvenção do sujeito). Nessa relação entre os dois sujeitos, precisa haver uma constante comunicação e visão crítica, seja por parte dos dois, ou de quem assiste a violência ou de quem vivencia a mesma.
Outro tipo de violência que cabe discutir é a violência contra o patrimônio. A destruição de equipamentos e do espaço da escola sem ocorrência de furto é um ato de reação social contra a instituição. De acordo com pesquisas norte-americanas, o vandalismo tem se ligado à gestão escolar autoritária, omissa ou até indiferente e, inclusive, está ligado a membros da escola, professores e direção, que não se mostram dispostos a receber os alunos. Vale ressaltar que também está ligado à rotatividade dos professores e aos castigos. Dessa forma, é necessário compreender o que os jovens querem dizer com os atos de vandalismo . Os modos de vandalismo comumente citados são atos de pichação, depredação e furtos. As pichações, em geral, ocorrem nos banheiros. Abramovay e Rua (2003), segundo os relatos dos entrevistados, perceberam que não há cuidado com bens coletivos. Nos relatos verificou-se que muitos jovens entrevistados são vítimas ou promovem a violência, porém, mesmo aqueles que não se envolveram de forma direta com atos de violência, souberam contar muitos casos de violência que sabiam ou que presenciaram na escola.
Com relação ao fenômeno da depredação na escola, de acordo com Hélio Medrad (1998), pode-se dizer que este parece estar ligado às condições, sejam elas culturais, econômicas, sociais e políticas da região e mesmo do país como um todo. As escolas são muitas vezes, espaços privilegiados em relação às favelas e bairros mais pobres, em virtude de seu tamanho e das condições oferecidas, tais como salas com equipamentos, cadeiras, banheiros, água encanada, energia elétrica, enfim, apesar de algumas vezes serem precárias essas instalações, muitos indivíduos não possuem isso em casa. Medrad baseou-se em abordagens que vão além dos limites geográficos das escolas. Para que se possa compreender a questão da depredação, faz se necessário analisar a dualidade existente entre a escola e o bairro em que ela está localizada. Aqui, dá-se um enfoque da depredação como sendo uma manifestação coletiva que advém das diferenças físicas entre o prédio da escola e as casas do entorno da comunidade. As escolas se tornariam impessoais e frias para a população. Em muitas comunidades carentes, não há espaços de lazer, de assistência médica, de encontros, assim, sendo, a escola pode ser vista como um braço do Estado, ou seja, ela oferece a população alguns benefícios que os indivíduos não conseguem obter fora dela, o Estado não lhes proporciona.
Medrad também desvela outro ponto responsável pelo fenômeno da depredação, que seria a oferta de vagas nas escolas. Segundo ele, não há no nosso país igualdade de acesso e de permanência na escola. A direção da escola possui um papel quase decisivo nisso, nem sempre os critérios e as orientações das Secretarias Municipal e Estadual de Educação são respeitados, então maneiras de discriminar são acionadas em prol de tornar a escola menos problemática, escolhendo os alunos que poderiam causar menos problemas. A direção age como dona da escola e discrimina os alunos pela cor, classe social, diferenças de sexo, etc.
Foi constatado que qualquer dano nas instalações escolares deve ser arrumado o mais rápido possível com vistas a evitar que se promovam mais ataques. Reparar depois de muito tempo essas depredações pode ser um incentivo bem como uma atração para que se continue depredando a escola. No entanto, em razão da burocracia não é fácil fazer isso tão rapidamente. A direção e os demais funcionários perdem bastante tempo preenchendo papéis, tempo este que poderia ser melhor empregado no estreitamento de laços entre a escola e a comunidade ou sanando problemas pedagógicos. Por fim, o autor descortina que conhecemos correções violentas que visam extirpar os problemas, não se tem uma cultura de negociação de conflitos. Segundo Medrad, a escola deve mediar os conflitos para evitar choques e a possibilidade de represálias no espaço escolar. O autor sugere para tentar melhorar essa situação, a abertura de escolas nos fins de semana, ressaltando que isso não sanaria a depredação escolar, mas diminuiria o problema.
A violência não é um fenômeno recente, porém atualmente, ela está revestida em novas formas, tais como estupros, mortes e assaltos. Os crimes parecem se agravar a cada dia e uma situação de medo e angústia vem se proliferando e a mídia diariamente noticia atos de violência. As escolas, em especial as públicas situadas nos bairros mais carentes, estão numa situação delicada, faltam recursos financeiros, as instalações são precárias em sua maioria, faltam equipamentos, laboratórios, algumas não tem sequer prédio e também não há espaço e verbas para práticas esportivas e de lazer na escola.
A escola já não mais é um espaço de tranqüilidade, de estudo e até mesmo de diversão, ela enfrenta sérios problemas. Conforme as autoras Abramovay e Rua (2003), as medidas empregadas contra as violências no ambiente escolar partem de três premissas, que são a realização de diagnósticos e pesquisas para conhecer o fenômeno da violência como um todo; a legitimação por parte dos envolvidos, ou seja, participação da comunidade escolar no processo e acompanhar as ações nas instituições escolares. Essa fiscalização é muito importante, é por meio dela que saberemos se algo não está funcionando e o que pode ser melhorado. Assim:
Tem-se, também como premissa que, cada vez mais, a prevenção e erradicação das violências nas escolas exigem relacionar conhecimento sensível, ético, valorização do jovem, criação de um clima agradável e participativo, com conhecimento especializado e transdisciplinar, bem como análises sobre segurança pública, segurança escolar (ABRAMOVAY e RUA, 2003, p. 73).
Uma das alternativas então para minimizar a violência seria abrir as escolas nos fins de semana, o que por si só não resolveria os problemas, mas propiciaria que os educandos enxergassem a escola não como um ambiente estranho a elas e sim como um local em que possam desenvolver as suas habilidades, os seus gostos e que aprendam com prazer. A escola torna-se um espaço vivenciado por todos, pois ela não é somente um ambiente de regras, de avaliações, e de conteúdos, mas, além disso, um espaço que é de todos, dos educandos, das suas famílias e da comunidade, logo é justo que nos finais de semana a escola acolha a todos, que muitas vezes não têm outras opções de lazer. O tema da violência nas escolas não mais pode ser ignorado, a escola é um reflexo da nossa sociedade e como tal, deve estar na pauta da agenda política. O diálogo é um caminho profícuo contra as mais distintas formas de violência. Faz-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas específicas e ações integradas entre escola, educandos e a comunidade no intuito de desenvolver um sentimento de pertencimento à escola e combater a violência.
Referências
ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças. Violências nas Escolas: versão resumida. Brasília: UNESCO Brasil, 2003, 88 p.
CHARLOT, Bernard. Violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Revista Sociologias, n.8, Porto Alegre jul./dez. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222002000200016&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 27 nov. 2009.
MEDRAD, Hélio Iveson Passos. Formas contemporâneas de negociação com a depredação escolar. Cad. CEDES v.19 n.47 Campinas dez. 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32621998000400007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 27 nov. 2009.
ZALUAR, Alba; LEAL, Maria Cristina. Violência Extra e Intramuros. Revista Brasileira Ciências. Sociais, v.16, n.45 São Paulo fev. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092001000100008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 27 nov. 2009.

