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Parque dos Maias / Porto Alegre / Rio Grande do Sul / Brasil.

Vila Castelo Branco / Restinga / Porto Alegre / Rio Grande do Sul / Brasil

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Boa noite a todas e a todos, é uma imensa alegria poder voltar no segundo seminário organizado aqui pela área de pesquisa coordenada pela professora Laura, e na verdade eu queria dizer que quem deu aula hoje e deveria repetir a aula se chama Martina, Cíntia, Ângela e Lisiane. Nos deram aqui uma bela aula daquilo que elas estão produzindo no núcleo de pesquisa sobre essa questão do trabalho infanto juvenil da violação dos direitos da infância, nos dando dados impressionantes, como esse que nós temos 4.500.000 crianças e jovens no Brasil nessa condição de mutiladas de vários direitos. O primeiro é o direito a comer dignamente, direito a habitar dignamente, e aí consequentemente o direito de ter educação, saúde, cultura e etc. Crianças que também tem famílias itinerantes, com vida de transeunte, portanto uma vida provisória.

Nós estamos aqui num seminário (II SEMINÁRIO METROPOLITANO: TEMPO INFANTO-JUVENIL E REDE DE PROTEÇÃO – TRABALHO E FORMAÇÃO) em que, na verdade esses 4 milhões e meio de crianças, e se nós somarmos o que é entendido como jovem hoje né, de 24 a 29 anos, serão 11, 12 milhões de jovens que deviam estar tendo o direito da sua infância e da sua juventude e tendo o direito ao trabalho, mas não a necessidade do emprego. Eu vou trabalhar um pouco essa questão.

Eu fiquei impressionado uma vez com um texto de um autor, um filósofo alemão complicado e que tem muitas leituras, que é o Nietzche, e que ele refletindo sobre os jovens do seu tempo dizia que via na juventude e na infância um mundo que tinha dois muros. O primeiro muro era o acesso democrático ao conhecimento, e ele tem toda a razão. Nós hoje, a maior parte da humanidade não tem conhecimento, tem informação e desinformação, conhecimento é outra coisa.

Então há um muro hoje para o conhecimento, e esse muro, por exemplo, na sociedade brasileira se demonstra pelo processo de cada vez mais diferenciação de formas de acesso ao conhecimento.

Quando eu fiz minha universidade se tinha duas opções, uma era a universidade pública, e tinha as instituições religiosas que algumas tinham curso superior. Hoje, é difícil saber quantas formas de ensino superior nós temos. Essa diferenciação são formas sociais de appartheid e de níveis de acesso ao conhecimento. Exatamente num tempo que seria possível se liberar uma enormidade de tempo livre pras pessoas se dedicarem a terem mais cultura, mais conhecimento e etc.
Então o primeiro muro é o muro do conhecimento, o segundo é o muro do emprego. Nietzche vivia numa sociedade capitalista, e estava refletindo dentro da sociedade capitalista. O muro do emprego. Eu tava lendo aqui uma estatística, depois posso dar a vocês, que nos coloca de imediato um drama, pra nós que temos esse tema – trabalho, emprego e educação básica de jovens e adultos, e eu pus aqui “distinções e relações”, por quê? Porque as políticas que são implantadas hoje, que são políticas focais mais que políticas universais, depois a gente volta a isso, elas nos dizem que são políticas para inserir o jovem e o adulto, pouco escolarizado, ao mundo da produção, da renda e do emprego. Só que as estatísticas, rezam contra nós, porque o desemprego juvenil aumenta em todo o mundo. Então é uma equação onde nós estamos caminhando numa direção, mas aquilo que nós apostamos que nos ajuda nessa direção está em outra direção, seria uma perspectiva positiva enquanto que a questão do emprego é uma inflexão negativa.

Se eu fizesse um balanço, eu não vou aborrecê-los com muitas citações, mas os últimos 8 ou 10 livros que eu li sobre esta problemática, livros já lidos muitas vezes há muito tempo, o mais recente ” O Fardo do Tempo Histórico” Istvan Mészáros. O que é o fardo do tempo histórico? Fardo é o peso, o fardo de uma doença, o fardo de ter um pai alcoólatra, o fardo de ter um portador de alguma deficiência, é um encargo e um fardo.
Qual é o fardo do tempo histórico? Em vários textos o Mészáros nos mostra exatamente uma sociedade que, além daquilo que já o economista Schumpeter dizia, que “o capitalismo é uma sociedade virtuosa, porque o capitalismo obtém uma uma destruição criativa. O que ele tá dizendo, que quando alguém compete com o outro e destrói a tecnologia que o outro obtém, faz avançar a tecnologia, então, se a gente antigamente se comunicava com aquele telefone que a gente tinha que ir lá no lugar, hoje a gente carrega o telefone no bolso. Essa é uma nova tecnologia, com um salto qualitativo, destruiu outras, e foi destruindo e vai destruindo. O cara plantava feijão, arroz na base da máquina a mão, ou a dedo ou com um pau, hoje tem a ceifadeira computadorizada que coloca o adubo, etc, enfim. Schumpeter via nisso um lado positivo, só que, como colocam várias pesquisas a humanidade cresce, nós somo sete bilhões aproximadamente, de pessoas no mundo hoje, até o ano de 2050 seremos nove bilhões, e o tamanho da Terra é o mesmo, a água é a mesma mas não é mais o mesmo. Porque? Porque a terra… porque há desertos criados pelo ser humano, há água já não-potável.

Isso coloca, o segundo problema que analisa Mészáros, é que hoje esse sistema pra se manter tem que fazer uma produção destrutiva, então, onde é que se dá essa produção, pra vocês entenderem o tema aqui nas estatísticas do emprego juvenil que diminui, tem cada vez menos postos de trabalho pro jovem no mundo. Por que as novas tecnologias não são propriedade social, são propriedades cada vez mais de grupos, e que não têm também referência nacional. Um grupo que encampa um determinado setor, como o de alimentos, por exemplo, uma Sadia, uma Perdigão, que domina o mercado, ela não têm compromisso com o Brasil porque uma empresa regada ao capital do mundo, e ela tá pouco preocupada se gera emprego aqui ou não, e além de que os empregos novos que outros setores podem produzir, não compensam empregos que novas tecnologias destroem.

O fardo de nosso tempo histórico tem uma equação com mais incógnitas do que soluções. Isso faz com que o historiador Eric Hobsbawn, coloque para o século XX a seguinte questão: “nenhum sistema vivo consegue viver num estado de instabilidade por muito tempo”.

Então o Hobsbawn diz, nenhum sistema consegue manter o desequilíbrio o tempo todo, e a sociedade que nós vivemos exatamente ela só anda no desequilíbrio, ela produz destrói, produz destrói. Olha que anátema. Tentem ver os noticiários brasileiros a Globo, a RBS, e ver o que comentam os comentaristas econômicos, tentem ouvir. O povo que tá morrendo, as consequências, ve lá pa pa pa, mas depois diz: o terremoto no Japão vai ser benéfico pra economia brasileira. O ministro Lupi disse isso: “nós vamos vender mais cimento”. É verdade, do ponto de vista dos lucros foi um grande bem, mas eu posso pensar com a cabeça livremente isso? Não posso, mas desse sistema, quer dizer, eu falando, se fosse contraposto por esse senhor ele diria: “Esse cara é um romântico”. Nós somos os românticos, isto é um fardo do tempo histórico.

A Viviane Forrester tem um livrinho que tem 40 edições no Brasil, “O horror econômico”, o emprego de encontrar emprego, ela pergunta: “Será um emprego procurar emprego? 6 horas por dia, 5 dias por semana, 4 semanas e meia por mês? Então, se vocês analisarem desde a década de 80 pra cá, para os grandes organismos internacionais a juventude é um problema. Há políticas de acomodação da juventude, e é este historiador mesmo que nos coloca que o grande problema pra mudança social é que os jovens estão quietos. A juventude que é o termômetro, e os jovens estão sendo alienados pelo monopólio da mídia de um lado e/ou então acomodados.

A Danièle Linhart tem um livro que chama “A Desmedida do Capital”.

O Richard Sennet que vocês devem conhecer: “A Corrosão do Caráter”, as estratégias individuais que as pessoas têm que corrompem, traem o próprio amigo, enfim, os mais diferentes estigmas, o individualismo, a competição. É muito violento às vezes, que podemos ter, por exemplo, num concurso, que as pessoas escondem o seu texto porque se o outro souber vai lhe tirar aquele emprego. Então qual é a filosofia? A Lei de Gerson.

E o Cristhophe Dejour a “Banalização da Injustiça”, então você começa a banalizar, você começa a fazer políticas que banalizam a injustiça, vou trabalhar algumas teorias adiante se for possível.

O Paul Singer que é o secretário hoje da Economia Solidária, não sei se continua, mas ele tem uma expressão “vingança do capital contra o trabalho”. Uma conferência que ele fez na universidade de Curitiba propuseram esse núcleo tema. Isso se contrapões a quê? Àquilo que o Chico Oliveira chama de um “tempo de indeterminação da política”.

Por um lado nós temos um movimento do sistema capital que é uma produção destrutiva.

A minha geração perdeu trinta e poucos direitos… quando eu comecei a trabalhar os meus pais, com dez anos de trabalho teriam emprego perpétuo, era a estabilidade de trabalho. Hoje se tem as fórmulas, flexibilizar o trabalho, significa menos direitos ao trabalhador. Então, esse cenário implicaria um movimento forte da sociedade política, qual? A tese hoje fundamental política é a “redução do tempo de trabalho”, da jornada do trabalho. Essa é uma tese que foge da cultura. Outra coisa, por exemplo, nós vivemos num país onde aposentado pode fazer concurso novamente, por que? Porque se aposenta mal e tem que voltar a ter carteira. São no Brasil há aproximadamente 6 a 7 milhões de empregos públicos de aposentados que ocupam o lugar de jovens.

Para dar um cenário, vocês entender do que estamos falando quando falamos de política, do PROEJA, do PROJOVEM, do PROUNI, enfim, esse amálgama de políticas públicas que foca mais a juventude ou que foca então a infância desprotegida. Politicamente então, nós teríamos que ver que o desemprego estrutural, a fome de grande parte da humanidade e a fome no Brasil… não é emblemático que nós tenhamos no Brasil o seguinte cinismo: nós somos hoje talvez a economia que mais importa produtos primários de alimentos, grãos e carnes. Eu creio que é a primeira economia no mundo que exporta, em volume, no mundo. E o programa que notabilizou esse presidente da república no mundo foi o Fome Zero. Mas por que funciona isso? Essas grandes redes que lidam com o agronegócio e que lidam com a cadeia de carnes, não têm compromisso com a comida do brasileiro.

Então, é dentro desse quadro né, que eu acho que a gente tem que pensar primeiro: que trabalho não é a mesma coisa que emprego, essa distinção é fundamental. Eu aprendi lá, num texto muito curto, nos Manuscritos Econômicos, onde um jovem escreveu aos 26 anos, chama Karl Marx que o trabalho é um intercâmbio do ser humano com a natureza. O ser humano com seus membros, cabeça, braços, inteligência, ele estabelece um metabolismo, isto é, ele busca na natureza o que ele é: natureza. Ele precisa de água, busca água, ele precisa de vitamina busca na natureza, precisa de proteína busca na natureza, precisa de ferro busca na natureza ( hoje se cria também , mas enfim…) e ao transformar a natureza transforma a si mesmo. Por isso ele diz que o trabalho é uma categoria anti diluviana. Ele trabalha muito com metáforas, imagens, isto é, Noé pra poder conter a bicharada teve que trabalhar.
Então , o trabalho é um direito inalienável, é um direito, é um direito que não podia ser negado a ninguém, porque, se eu nego o trabalho a alguém eu estou impedindo que ele faça esse metabolismo.

Nós trabalhamos muito essa ideia, a dupla face do trabalho: o trabalho exatamente como construtor da vida, que é direito e dever e é princípio formativo. E outra coisa é o trabalho escravo, o trabalho o trabalho servil, o trabalho sob as formas históricas de sociedade que conhecemos até hoje, e o trabalho de emprego. O que que é o trabalho do emprego? É a venda direta ou indireta de uma montante de força física e mental a quem nos compra. Pra quê? Pra tentar neste, com retorno, podia ser em espécie. Eu sempre costumo dizer, que cortado meu salário por três, se eu tivesse saúde, habitação e transporte, escola não preciso mais, e educação gratuita, por quatro, ficava com um quinto, o que você precisa mais além disso, o fundamental. E é onde o capitalismo foi um pouco civilizado se tinha experiência esse patamar. E veja como nós regredimos na sociedade que vivemos capitalista.

Eu fui lá nos clássicos do pensamento defensor da propriedade privada, chama-se Stuart Mill, e esse senhor que é um dos pilares, defensor da propriedade privada, veja o que ele diz em relação à terra, e por que a terra, exatamente porque no tempo construíra essa teoria a grande teoria que existia era a dos Fisiocratas, que eram aqueles que pensavam que toda a riqueza vinha da terra, e não do trabalho humano sobre a terra e aí Adam Smith vai fazer esse passo. E o Stuart Mill diz:
“quando se fala: do caráter sagrado da propriedade deve ser sempre lembrado que tal caráter não se aplica no mesmo grau à propriedade fundiária. Nenhum homem fez a terra, ela é a herança original de toda a espécie. Sua apropriação é inteiramente de utilidade geral. Quando deixa de ser útil a propriedade privada da terra é injusta. É uma injustiça nascer nesse mundo e encontrar todos os dons da natureza antecipadamente monopolizados.”

Gostaria de ler isso na RBS, idiotas que não leem nem aqueles que eles pensam estar representando. Isso se chama princípios da economia capitalista, desse cara que defende a propriedade privada.

Então, não é reacionário hoje brigar pelo emprego, mas temos que saber que brigar pelo emprego é ainda brigar dentro um grau de exploração, e que, na regressão que nós vivemos a destruição produtiva é que quem tem o emprego perde cada vez mais direitos. Por isso flexibilizar o trabalho é perda de direitos, é dar garantias ao mercado, ao empregador, etc.

Então, trabalho como direito, trabalho como dever, não é justo que um mamífero que precisa da água, ainda que um mamífero que pensa, que não trabalha, não é mesmo? E isto não tem nada que ver com escola, a escola pode usar o trabalho como princípio educativo, pedagógico, mas disse Freinet como processo de socialização.

E então, agora, as formas históricas que nós vivemos é o trabalho emprego. Então, a minha questão é, gostaria de debatê-la, nós temos que fazer, primeiro, uma educação de jovens e adultos para que não os eduquemos para a conformação mas pra que leiam um pouco mais e também não se contentem porque fizeram um curso do PROEJA mas não arrumaram emprego e vão se dizer – é porque eu não fiz um bom curso – e desconhecem a a opacidade do muro, da muralha, do mercado de trabalho e o Nietzsche, completava a frase, “quem tem duas paredes à frente é cão.”

Eu penso que um dos grandes desafios é trazer para esta relação primeiro com o trabalho. Nós potenciarmos esse jovem e adulto para que ele vá compreendendo que ele está sendo lesado justamente, que ele não tem direito de acesso à terra, acesso ao trabalho, acesso ao emprego, etc e etc. Pra isso você não precisa fazer discurso, eu acho que nós podemos usar até textos como esse do Stuart Mill, e nem precisa ser uma doutrinação. A relação primeira é que esse jovem entenda, como a música do Gonzaguinha que diz que quem não tem trabalho é a desonra, e sem honra o homem não vive, é uma música linda, do Gonzaguinha que mostra exatamente que sem o trabalho o ser humano não te honra, e sem honra não se vive. Segundo: ele tem que entender exatamente por que é tão difícil hoje pra quem tem um curso regular ter emprego.
Eu acabei de fazer uma pesquisa com um grupo de jovens como, pelo CNPq, mapeando um pouco as políticas pra jovens e adultos. Primeiro emprego, PROJOVEM, PROEJA, PROUNI, etc. Olha o que aconteceu agora no PROUNI, já a gente brigava muito, a Laura então mais ainda. PROUNI é verba pública que se dá a instituições privadas pra tenham alunos que…uma bolsa pra fazer um curso nessas universidades. A gente podia se perguntar: por que então não ampliar o ensino público? O que que tá acontecendo agora, que 29% dos recursos as instituições pegavam do dinheiro público mas não era nenhum aluno, porque matriculavam os aluno… nós temos hoje no Brasil mais ou menos 40% de desistência, ou de troca de área da universidade. Só que quando o cara desistia eles não tiravam a desistência, ele tava matriculado mas eles diziam: nós nos programamos pra vir 40 alunos, e nós mantivemos. Então juridicamente eles vão ganhar, porque, programamos uma sala com 40 alunos, e nós… o aluno se matriculou, senão não ocuparia o lugar do outro. Se ele não veio vai pagar, como o objeto privado, se eu faço um contrato, de aluguel, e eu não vou morar na casa, eu vou ter que pagar o aluguel, entenderam?

São políticas, esse conjunto de políticas que nós estamos examinando, o jovem tem que entender que não são uma garantia, muitas vezes são uma possibilidade. Então aqui, na fala que eu preparei mostrando que de fato, se a gente vai fazer uma análise, daqueles que ingressaram nesses cursos e que tiveram aumento de renda e emprego, o ganho é… isso invalida os cursos? De jeito nenhum. Vai depender do curso. Por isso que a diferença é, é importante que entenda a diferença e a relação entre trabalho, emprego e políticas públicas e políticas focais e etc.

Do balanço que nós fizemos, por exemplo, veja a dificuldade, hoje, um avanço que se fez, por exemplo, no PROEJA, já que o tema maior é PROEJA, o avanço que se fez é obrigar as instituições federais, tipo a rede IFET hoje, a ter o PROEJA dentro da sua programação normal. Quais são as duas situações mais comuns que a gente encontra dentro das instituições federais? E é um problema nosso, é que muitas vezes nós professores de instituições públicas, federais, estaduais, caímos na categoria do Milton Santos, somos “deficientes cívicos”, e somos “analfabetos sociais”, e somos sobretudo, “compactos humanamente”.

O Brasil é uma sociedade que de tempos em tempos faz reformas educacionais e faz grandes, digamos, esforços, tipo força tarefa. Nos anos 30 quando subimos de uma sociedade agrícola começaram a ser uma sociedade industrial Getúlio rebolou pra convencer o atrasado empresariado brasileiro que ele teria que contribuir pra formar a força de trabalho industrial. Luiz Antonio Cunha, o sociólogo mostra que ele até ameaçou dizendo que entregaria essa formação no sindicato de trabalhadores. E aí criou-se o Sistema S, nos anos 40. Mas logo precisava uma mão de obra um pouco mais especializada, então criou-se a rede de escolas técnicas federais. Nos anos 50 quando JK assumiu o governo disse, “nós queremos fazer um país 50 anos em 5″, que a Brasília e papapa. Então, um apagão educacional, faltava mão de obra, então criou-se o PIPMO, Programa Intensivo de Formação de Mão de Obra, na área da saúde criou-se o Larga Escala, cursos rápidos, etc. E vá lá, morreu, aparentemente nós resolvemos o problema de uma sociedade de capitalismo dependente de recursos humanos. Passou-se a ditadura e tentou se fazer a profissionalização compulsória, a sociedade brasileira não incorporou porque quem tava na escola não queria porque quem tava na escola, não queria ser peão. A escola ainda elitista, não queria ser peão. Fico aqui atalhando análise, simplesmente mostrando um eixo.
E chegamos agora nos anos 90, especialmente a partir da década de 2000, 2008 apagão educacional. A metáfora apagão educacional expressa pra mim exatamente o que é o pensamento dirigente do país, que vai do bispo, e nem todos, do general e nem todos, da universidade e nem todos, enfim dos políticos e empresários. É que a educação é uma questão de apagar e acender a luz.

Nós somos uma sociedade da gambiarra, do atalho. O que diz um irmão da Carmem Morais, é que ele na ditadura ele teve que sair da universidade e foi trabalhar num emprego numa empresa, e ele descobriu que o seu João era um cara que não tinha feito escola mas era o cara melhor, o cara que fazia o gato, a gambiarra, não sei como se fala, lá em cima se fala a gambiarra, o trambique né. Tinha um problema de eletricidade na empresa, uma grande empresa, chamava o João e o João fazia aquilo e não precisava mais voltar. Então um dia o joão acabou entrando em crise e disse pro Morais, eu não quero mais trabalhar com você, mas por que? Porque você me chama pra fazer toda vez gambiarra, e eu faço a gambiarra bem, e vocês correm o risco de esquecer que tem que fazer a coisa certa.
Então nós somos a sociedade da gambiarra, e agora estamos num apagão universitário, então olha para nós, se você olha as estatísticas dos estudos aí do Cesídio da UNICAMP, e o Poschman antes de ir pro IPEA, era um dos caras que mais publicava os mapas do desemprego, mapa da pobreza, vários mapas. Em 2007 ele escreve o texto que chama: “O biscoito fino e o olho gordo do mundo”, olha metáfora, o que que ele quer dizer, nós que tínhamos em 2007 160 mil trabalhadores, a maior parte jovens que tinham feito o nível médio e que ia pra fora pra fazer trabalhos simples lá. Eu numa pesquisa comecei a recolher dados com pessoas que viajavam, por exemplo, um menina dizia sou empacotadeira na Austrália e fui formada no CEFET Rio, então, não faço nada do que aprendi lá, mas aqui vivo com dignidade, sou respeitada, e mando dinheiro pra minha família. Então olha o problema, eu quero situar ainda o problema, nós estamos formando jovens e adultos pra agregar, escolaridade, emprego e renda. Então nós temos no Brasil aproximadamente 20 milhões de jovens que precisam do trabalho, do emprego, mas não tem qualificação para o tipo de emprego de hoje. A Petrobrás importa, trabalho simples até, técnico, a Vale do Rio Doce importa mais trabalho médio porque esses cursos curtos, cursos que tentam recuperar a escolaridade perdida, só se você tivesse exatamente fé nesse jovem, aí seria que nem eu falei hoje aqui.

O Poschmam tem uma tese, possibilita pegar todos esses 6 milhões e poucos de jovens, uns trabalham em bicos, ou estudam e trabalham, se você desse a ele 500 reais pra ele pagar o sustento e ficar dentro de uma escola, tipo da rede antigo Cefet, onde ele faz o ensino médio integrado, dentro de oito anos você resolveu o apagão de mão de obra do Brasil e você teria um enorme… agora, quem é que tá preocupado com isso? A sociedade brasileira não tá preocupada com isso por quê? Porque a classe dirigente sequer se constituiu classe burguesa, essa é uma análise do Florestan Fernandes.

Uma vez em um curso de doutorandos, organizamos um seminário e selecionamos alguns autores para tentar entender quem somos, de onde viemos e para onde vamos, escolhemos 5 pensadores:

Começamos por Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil. São da pior espécie, é uma homem cordial, sabe quem é um homem cordial hoje, um típico do Brasil? José Sarney. É dono do Maranhão, está no poder desde a ditadura, é um cara que tem poder no governo Lula, que teve mais poder, que tem mais poder hoje no governo Dilma, ta lá ainda. Põe a filha como governadora, põe um cara que era partido, é da academia de letras, e se sente absurdamente, chora de injustiçado se alguém acha que ele não tá fazendo o maior bem ao Brasil. Esse é o pior dos infernos. Disso a gente tem muitas amostras, esse é o homem cordial, não tem nada a ver com o termo cordialidade nossa, mas é o homem exatamente, é o cara. Eu lembro da minha infância que uma das coisas era insuportável, eu como saí do seminário e vim lá da roça, é porque eu via meu pai como agricultor trabalhando construindo uma bela igreja, e trabalhando duro. Agora o cara que era o atravessador, que comprava o arroz e o feijão dele dava três vidros e só aparecia o nome dele lá na igreja, aquilo era um poder de revolta meu, mas o padre não fazia isso por maldade, era um alienado também.

O segundo foi o Caio Prado, que em 36 escreveu uma obra, “Quais são os nossos 3 maiores problemas”, primeiro que somos um país que nos construímos com a dívida externa, tomamos dos outros e não criamos a nossa própria poupança. Segundo, que somos um país que copia dos outros, na área da educação foi um inferno, a teoria dos outros, mas teoria você não constrói fora de um contexto, nós dois temos lição disso, não é mesmo? E o terceiro problema que ele diz é a simetria brutal em que em que ganha o capital e ganha o trabalho, então por isso que esses jovens melhores com qualidades preferem ir fora, então nós perdemos, e nós pagamos essa formação. Na universidade já existem pesquisas, nas áreas duras, cientistas que nós formamos que custam 15, 20 anos de investimento e eles vão fazer um doutorado fora e ficam lá pesquisando. Então existe um problema hoje, como não existe mais nação nesse sentido se tu não pode reivindicar indenização disso.

O terceiro autor que nós estudamos foi Celso Furtado, então veja, o Celso durante 50 anos escreveu mais de 50 livros, bateu numa tecla que o subdesenvolvimento não é uma etapa do desenvolvimento, é uma forma de desenvolvimento, e que se nós não criássemos uma massa de conhecimento e de tecnologia com marca nossa, nós nunca sairíamos do ?.

O outro foi Florestan Fernandes, que criou um conceito que nós faz entender então por que, é dramático hoje, nós estávamos fazendo política de inserção de jovens e adultos na escolaridade, renda e emprego se nós não entendermos essa sociedade opaca que nós vivemos, que este jovem se entender isso vai ajudar a mudar, vai se agregar a forças que querem mudar, ele que a mude, eu não vou dizer a forma mas ele vai, nós estamos tentando pelas nossas formas. O Florestan e o Chico Oliveira, que seria um outro autor, eles trabalham a ideia, diferente do que os economistas 98,9% dos economistas e sociólogos dizendo que nós estamos numa sociedade dual. O Edemar Bacha classificou isso como uma Belíndia na década de 80, uma metáfora que nós somos uma composição de Bélgica e Índia. Que que é a Bélgica? Somos nós, ensino superior, comemos, não temos grandes problemas de ir e vir, mas é um topozinho. E o que que é a índia? A grande maioria, são os 4 milhões e meio de infanto juvenis, são os 30 e poucos milhões de jovens que estão aí sobrando no ensino médio, são os milhares de adultos subempregados, essa é a Índia. E a tese do Bacha é que a Índia impedia que nós fossemos Bélgica.

E aí o Chico Oliveira escreve um livro belíssimo, “A crítica da razão dualista”, e agora faz um texto ” O Ornitorrinco”. A metáfora do ornitorrinco é que ele é um pássaro e um mamífero, então ele é uma impossibilidade biológica, ele não cresce nem como pássaro e nem se reproduz como mamífero. Então ele diz que nós somos uma sociedade ornitorrinca, produzimos a miséria e nos alimentamos dela. Guardem isso que eu quero ao finalizar tensionar a categoria que eu usei muito, de inclusão, nós temos que qualificá-lo e não… temos que atentar pra inclusão, o que quer dizer e o que ela pode mascarar.
Então Florestan cria um conceito, e não é um conceito só pra nossa realidade, é um conceito pros países cujas burguesias não foram nacionalistas, enfim, é um conceito de capitalismo dependente. De desenvolvimento desigual e combinado, ou seja, você tem uma burguesia que vem de um país, e grupos de empresários, Porto Alegre tem vários, nem tantos porque não são vários…, mas que vendem a sua realidade, seu contexto, e se associam aos grandes grupo, então, faz com que seja muito difícil distinguir o que é capital do mundo e o que é capital, porque essa burguesia associada ganha em todo o mundo, ela faz parte dos donos do mundo, e é uma minoria, provisoriamente de destino, e portanto não tem compromisso com a realidade nacional, e daí constitui um desenvolvimento desigual e combinada, ou seja, alto desenvolvimento e alta pobreza e enorme pobreza. E isso não é uma discussão, é a forma de ser dessa sociedade, é por isso que o Chico diz, é uma sociedade que produz a miséria e se alimenta dela.

As soluções que nós estamos oferecendo, as políticas que nós estamos oferecendo não resolvem o problema, mas tem que ser feitas, então podem ser feitas de modo diferente, quer dizer, o fato de ter esse jovem adulto, e trabalhar com ele, e ele tomar consciência dessa realidade é exclusivo, eu sei que é exclusivo, porque muita gente pode se revoltar, não é mesmo, e eu to dizendo não, não to falando de doutrinação, eu to falando que textos você pode trabalhar com esse jovem e lutar pra que ele tenha o direito ao trabalho ou ao emprego. Por que o inventário que eu faço, faço não, vários trabalhos é a categoria que talvez pudesse aprender todas essas políticas que vêm hoje não só no Brasil. Se vocês pegam os documentos da UNESCO, do banco interamericano de desenvolvimento,da Organização… da OTAN mesmo, da década de 80 pra cá uma grande preocupação de como administrar o jovem. Inicialmente era o jovem das classes perigosas, mas hoje é a juventude de classe média, olha a França, olha a Alemanha, por que? Porque na Alemanha, por exemplo, tive um intercâmbio com um grupo de professores que trabalham nas faculdades de serviço social, pedagogia e saúde, então o professor Bern nos diz o seguinte: na Alemanha hoje você tem a grade maioria dos jovens não quer saber nada com nada, nem com a escola, ele quer curtir o dia com o dinheiro do pai, da mãe, e ele já viu que não pode reproduzir o futuro do pai e da mãe. E ele espera o velho morrer pra pegar a herança deles. E uma minoria que vende sua juventude fazendo cursos, intercâmbios, etc, pra ocupar os postos. Então é um nó, esse é um produto dessa sociedade. Em todo o mundo tem problemas de como administrar o jovem, como inserir o jovem em alguma coisa, que ele se ocupe de forma desocupada.

De um lado isso dá uma sobrevivência, e é isto que Regina Fontes num texto curtinho, num livro chamado Ideias Impertinentes trabalha a categoria de inclusão forçada. Ela vai analisando o que é a tendência do trabalho hoje no capitalismo, e essa inclusão forçada exatamente caracteriza, eu diria, a maior parte das políticas públicas que a gente possa analisar. E abriu essa categoria de inclusão forçada mantida, se vocês podem ver os recursos que se dão pra essas políticas, são recursos, uma bolsa por exemplo, que se de, eu vejo a política de cotas. O jovem que mora, pega trem, pega não sei o que lá, você dá 200 reais, 300 reais, ele não vai comprar xerox, livro jamais ele compra Eu tenho um experiência, eu peço pros meus alunos que pelo menos leiam um livro inteiro, eu pergunto quantas orelhas você tem? Umbigos, braços e pernas? E você levaria uma orelha do seu namorado pra casa? Porque vocês levam uma orelha do livro todo dia, pedaços do livro. Então o que é ler um pedaço do livro, é uma declamação da própria, a readequação nossa na formação é terrível, agora se vemos os custo das pessoas, eu não to condenando o aluno, porque ele não pode comprar o livro, ele não tem tempo nem de ler o livro.

Se eu quero que meus alunos leiam um livro sabe o que eu faço? Eu compro o livro, com a verba do CNPq, depois eles vão me pagando e eu ressarço, ressarcindo, e eles pagam, vão contribuindo 5, 2, sempre some alguns que não faz falta, livros. Senão eu obrigo ou lê ou lê. Eu digo, não você vai ler e vai me fazer uma síntese. Veja então a distância de todas essas políticas de inserção, agora, é possível fazer diferente? Se você pegar esse jovem adulto e diz a ele, você tem o tempo todo pra estudar, ele voa. Porque nós temos que distinguir, mesmo na falta de base dele ele voa, porque ele tem uma capacidade de disciplina, eu tenho isso quando eu vou dar aula pra garotada do MST, estudam a noite toda, o maior banho que eu levei foi um curso que eu dei na escola Florestan Fernandes, em São Paulo. uma turma que tava fazendo lá o curso, de todo o Brasil, gente que vinha com a criança no colo, de dois meses, e me pediram 10 textos da obra do Marx que discutissem o método. Difícil né, poucos, peguei um conjunto de textos, eles me mataram porque tinha que interpretar a vírgula, eles voam, dão banho nos Mamíferos de Luxo, por que, porque foram acostumados ao esforço inaudito como o Gramsci dizia. Nós não podemos confundir informação com inteligência, escolaridade com conhecimento. A escolaridade é fundamental, mas nós temos muito conhecimento fora da escola. É como dizia Paulo Freire, precisamos ajudar as pessoas a ler o mundo.

Um professor da Unicamp denuncia vergonhosa exploração das riquezas nacionais, Fernando Célio Iratuka, do curso de economia do instituto de economia da Unicamp. As remessas das filiais automotivas para as debilitadas caixas de suas matrizes atingiram a expressiva soma de 4 bilhões de dólares em 2010, o que representou um valor quase 10 vezes maior do que os investimentos externos realizados por essas filiais no mesmo período: 450 milhões de dólares. Quer dizer, elas mandaram pra fora do país 4 bilhões e investiram aqui pra criar renda, emprego, etc, imposto, 400 milhões. Repete-se assim o movimento já observado durante e após crise. Se considerarmos o período de 2008 a 2010 as remessas de lucros dividendo as empresas de automobilismo totalizaram 12 bilhões de dólares e um investimento de 3,5 bilhões, o que significa um saldo líquido de riqueza nacional de 8 bilhões e 800 milhões de dólares. Agora pasmem: Dizem vários professores da Unicamp, ‘ao mesmo tempo que as remessas ao exterior se elevaram, as empresas do setor automotivo tomaram financiamento de 8 bilhões e 700 milhões de dólares, ou 16 bilhões de reais do BNDS.’ Que é dinheiro subsidiado, fundo público.
Então, dinheiro nesse país, oitava economia do mundo, tem, o problema é, aquilo que o Chico dizia num livro, e que eu dizia hoje é complexo mas é importante: O Antivalor. Hoje essas empresas só lucram se pegam o sangue, e o direito da maioria dos brasileiros, por isso que o lucro é aqui não é lá, lá eles tem déficit.
Então, até que a gente não crie essa leitura ajude o jovem a criar essa leitura, nós afirmamos a inclusão forçada, pra esse jovem agora é pouco, mas para o seu futuro pode ser um problema, uma traição. Então, depende do que nós fizemos com esse jovem, veja, nós estamos num fio de navalha, eu tô dizendo, é uma travessia que nós temos que fazer e tem direito, agora, depende muito o que nós lhe damos. Eu insisto muito na, quando falam professores, tenho feito muita fala com professores de escola pública né, o que ajuda, o que é pra esse jovem a possibilidade, qual é o conteúdo, qual é conteúdo, qual é o método, qual é a forma? Dar a base, se dá a base pra ler a sociedade dá a base também pra ler o texto técnico.

Então o drama hoje de escolher, pra um professor, um texto é um drama. Qual é o texto que não, que em sua potência permite ao aluno ter uma base. Qual é o método? O método pode ser esse que ta matando a humanidade, ler os efeitos e não ver o que produz isso. Um dos livros hoje, é engraçado, é ironia né, esses jovens que eu citei no início aqui, o velho Marx, você não encontrava mas ninguém na Europa praticamente lendo, agora o ano passado eu fui lá e tão retraduzindo, retraduzindo e retraduzindo. Por que? Porque ele há cento e poucos anos, mais, cento e cinquenta, mostrou que que definia contradição exatamente quando você descola a produção e você cria um capital fictício que não tem mais que ver com isso.

Tem uma conferência, eu acho que eu dei pra vocês o, a Leda Paulani, vale a pena quem quiser entender o fundo teórico da crise, que estamos aí, e que os economistas que a produziram não a entendem , então tão estudando Marx. É a Paulani nos diz que nos 10 anos, em 2005 acho que era, nos dez anos, de 2005 pra trás a economia real, o que é a economia real? É isso, produzir um óculos, um pão, um serviço. A economia real é uma hora e tanto que estamos aqui trabalhando. O que é a economia fictícia? Que não produz nem um serviço e nem um produto. A economia real cresceu 0,4, então se nós estamos no tamanho de 100, fomos a 400, e a economia fictícia cresceu 14. O que que é a economia fictícia? A especulação, olha que loucura, a bolsa de Tókio, cresceu 6%, 5%, caiu no primeiro dia. É uma loucura, uma especulação, aonde que vai investir, onde vai dar impostos, qual é a empresa que vai ter que reconstituir isso, é a lógica da guerra. Então, qual é o método? É o método que nós ensina ler como se produz a realidade, e como se produzem esses sujeitos jovens e adultos. Eu acho que, alguém falou aqui hoje muito bem, que nós vamos com muito preconceito, que ele é um tonto, que ele não sabe, que ele tem dificuldade de aprender, não, é o nosso desafio ajudá-lo a entender. E aí precisamos tempo, não dá pra dar 40 horas aula, tem que delimitar a 14, 15 horas, pra poder pesquisar com ele, poder estar junto com ele. A experiência que a gente tem na Escola Politécnica Joaquim Venâncio é interessante, o que eu sei de clonagem é de uma monografia de uma jovem de nível médio dessa escola. Mas esse lá, como os professores poucos tem doutorado, mestrado, pesquisam, e dão 14 horas de aula, tem tempo de orientar o aluno. Notaram que duas horas de biblioteca lendo, deu um up grade na capacidade de ler, interpretar brutal. Leitura, ninguém escreve sem ler. Então a escola, as monografias melhoraram muito quando quando pegaram um professor e ensinaram, pega esse texto aqui e interpreta, interpretar, esse texto é curtinho, mas você pode falar uma hora por que acontece isso, o que significa isso, ou o que ele entendeu do texto.

Então, as políticas de jovens e adultos que articulam trabalho, emprego, renda, e digamos possibilidades de melhorias de vida, elas estão muito ainda pautadas por uma inserção forçada e precária, e que ela pode ter como efeito o apaziguamento. Como eu dizia hoje, não vão aparecer as ideias de conflito, de embate, de luta, de desigualdade, e daí a importância do conceito do Florestan, que ele diz que o conceito de capitalismo dependente traz pra dentro a ideia de aliança e conflito de classe, quer dizer, é explorado o trabalhador da China quanto é explorado o trabalhador do Brasil e etc. E eu gosto de ler esta música, e eu também já li uma vez aqui em Porto Alegre, que é de um jovem que era vendedor de rua e que teve a teve a oportunidade, se formou engenheiro, e que construiu uma banda que se chama Banda Marginal. Eu tenho o disco dele e esses dias fui fazer uma conferência em São Paulo e tinha uma pessoa que conhecia e me mandou o disco e eu acho que a questão toda é que a classe média que tenha dificuldades de ler a realidade e as classes dominantes pensem assim, nós entendemos, o grande drama é quando as vítimas pensam assim. Então a música dele é, Classe Média, e eu vejo isso na minha empregada, no meu porteiro, o porteiro de lá é ele, consegui agora que ele se inscrevesse num curso do Proeja, um menino que lê muito, mas a leitura dele é a leitura do jornal da globo de todo dia, pra ele eu sou um perigo, que faz pensar, que questiona, entende? Mas ao mesmo tempo ele fala, professor, me ajuda que eu quero estudar. A música diz assim:

“sou classe média, papagaio de todo telejornal, eu acredito na imparcialidade da revista semanal. Sou classe média, compro roupas e gasolina no cartão, odeio coletivos e vou de carro que comprei a prestação. só pago impostos, estou sempre no limite do meu cheque especial, eu viajo pouco, no máxi9mo com pacote CVC tri anual. Mas eu não to nem aí, se o traficante é quem manda na favela eu não to nem aqui, se morre gente, ou se tem enchente em Itaquera eu quero que se exploda a periferia toda. Mas fico indignado com o estado quando sou incomodado pelo pedinte esfomeado que me estende a mão. Para brisa ensaboado é camelô biju com bala e as peripécias do artista malabarista do farol, ( em toda a América Latina se encontra isso ). Mas se o assalto é em Moema, o assassinato é em Jardins, e a filha do executivo é estuprada até o fim, aí a mídia manifesta a sua opinião regressa de implantar pena de morte ou reduzir a idade penal ( isso que nós estávamos discutindo hoje aqui). E eu que sou bem informado, concordo e faço passeata, enquanto aumento a audiência e a tiragem do jornal, porque eu não não estou nem aí se o traficante é quem manda na favela, eu não estou nem aqui se morre gente ou tem enchente em Itaquera. Eu quero é que se exploda a periferia toda. Toda a tragédia só me importa quando bate a minha porta. Porque mais fácil é condenar quem já cumpre pena na vida.”

Esse cara teve algum professor, ou a escola da vida que ajudou ele ler minimamente a realidade. Então, multiplica os 39 milhões que possam um dia fazer a leitura, esse Brasil não seria uma gangorra, como diria o Bertold Brecht, poderia ser uma coisa mais planície. Eu acho que o esforço nosso, e eu dizia hoje que eu gosto muito do pensamento do Florestan Fernandes quando ele diz o seguinte: ” o intelectual não cria a realidade que estuda”. nós não criamos a realidade, mas já faz muito quando compreende como ela se produz, pra poder mudá-la.

O Florestan diz o seguinte: ” a história nunca se fecha por si, são os homens em classes, em conflitos que abrem e fecham o circuito da história.” A história nunca se fecha pra sempre, e nunca se fecha pra si, são os homens em classes e conflitos que abrem e fecham o circuito da história. E nós tivemos já várias oportunidades de abri-lo,

O Chico de Oliveira nesse texto dessa conferencia, ele coloca em 2003 o seguinte pensamento. Eu vou lê-lo pera não ser injusto com o mestre Chico: “Na Taylorização de longo tempo brasileira, a eleição de Luis Inácio da Silva para a presidência da república, ancorada na excepcional reforma do Partido dos Trabalhadores, e uma ampla frente de esquerda, tem tudo para ser uma espécie de quarta recondução da história nacional. isso é um marco de não retorno, a partir do qual impõem-se novos desdobramentos. É tarefa das classes dominadas civilizar a dominação, o que as elites brasileiras são incapazes de fazer, aquela ideia do que é uma burguesia apática. O que se exige do novo governo é de uma radicalidade, que está muito além de fazer um movimento desenvolvimentista”.
Aí eu analiso, uma ampla produção crítica ao começar do próprio Oliveira, permite sustentar que por diferentes razões e determinações, Lula correu o caminho o não retorno, e a opção esteve centrada na realização de um governo desenvolvimentista. A radicalidade que o autor se refere, no contexto das forças em jogo, seria uma opção seria uma opção clara de efetivação de medidas políticas profundas e capazes de viabilizar a repartição da riqueza, de suas consequências em termos de reformas de base, de confrontação do latifúndio, do sistema financeiro, do aparato político e jurídico do sistema. Entre os novos desdobramentos poderia estar aquilo que os clássicos brasileiros que referi antes do pensamento crítico definiram como revolução nacional. Não tá falando em revolução socialista, ta falando em revolução nacional, capaz de abrir amplo acesso aos bens econômicos sociais, educacionais e culturais, por parte da grande massa até hoje submergida na precária sobrevivência e com seus direitos elementares mutilados. Num horizonte mediato, isso é, de longo prazo, exorcizando o quanto melhor ou pior, ta na erupção do que seria propiciar o desenvolvimento das condições para que a grande massa de trabalhadores viesse a se constituir ela mesma como sujeito político, condição indispensável como nos ensina Gramsci para mudar um determinado panorama ideológico, e construir bases para relações sociais de caráter socialista. Então, é possível trabalhar esses jovens e adultos com essa perspectiva? É, e é necessário. Então, a fazer diferente é melhor não fazermos porque nós estaremos traindo esses jovens e adultos. E a cobrança que nós temos que fazer portanto não é só o papo, é cobrar que essas medidas não saiam, é cobrar que a BNDS não vá, simplesmente sanar as empresas que especularam, enfim, nós temos uma pauta enorme, e os professores de pedagogia, de economia, ou de física e química que não entenderem minimamente isso não podiam ta na universidade, porque ele já traz a forma deficiente, que isso não é um problema do ser, eu me formei em filosofia, e trabalho com pedagogia, e a Laura é pedagoga e nós estamos trabalhando nisso. Então essa é luta e é bom estar com vocês pensando isso, obrigado.

de Augusto Boal

Uma proposta de Intervenção

Tânia Márcia Baraúna Teixeira

1. INTRODUÇÃO
1.1 A escolha do Tema
1.2 Relevância do tema para a educação (Pedagogia)

“… o teatro pode ser uma arma de libertação, de transformação social e educativa”. Boal (1980)
O objetivo desta pesquisa é desenvolver uma investigação avaliativa dos efeitos educativos, políticos e sociais, que geram o Teatro do Oprimido (T.O.) na população participante do programa: Comunidade, Sociedade e Coringas (pessoas responsáveis em transmitir a técnica do T. O. e orientar a montagem das peças).
O marco teórico da investigação é fundamentada na análise das metodológias da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire, o Teatro do Oprimido de Augusto Boal, e teorias que fundamentam a Educação Sócio Educativa. Enfocamos aspectos referentes à metodologia, conceituação e ações desenvolvidas através da técnica teatral do T.O., com dados obtidos através da observação e participação do pesquisador nas atividades desenvolvidas pelo Centro Teatro do Oprimido (C.T.O.), do Rio de Janeiro-Brasil, com a finalidade de observar e avaliar a dinâmica do trabalho realizado pelos atores do processo.
Analisamos as propostas metodológicas da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire, e o Teatro do Oprimido de Augusto Boal, buscando estabelecer os pontos de ligação e as relações existentes entre estas metodologias, identificando quais as dimensões sócio educativas que ocorrem através do Teatro do Oprimido.
Utilizamos para a investigação a metodologia descritiva qualitativa, com base num estudo fenomenológico, uma vez que os sujeitos da investigação são observados, relatando as suas experiências em entrevistas semi-estruturadas. Foi laborado um instrumento para o roteiro e realização das entrevistas e um instrumento para avaliação do processo de intervenção do T. O.
Consideramos um segmento específico para o nosso universo de pesquisa, limitamos ao Centro Teatro do Oprimido (C.T.O.), do Rio de Janeiro-Brasil, estabelecendo para a nossa observação as oficinas ou atividades desenvolvidas pelo C. T O. Constituí-se, portanto, em uma amostra intencional, focada em um percentual de sujeitos previamente estabelecido para a investigação.
Observamos e analisamos o espaço de intermediação, o que acontece e o que intermédia às relações do T.O., estabelecidas entre os sujeitos que trabalham no TO: facilitadores, coringas, participantes e comunidade. Esta etapa da investigação está em conclusão.
Selecionamos para a nossa investigação as variáveis: protagonistas do processo de intervenção (Coringas, Comunidade); análise do papel desempenhado pelo Coringa; a história e expectativas dos grupos participantes do T. O; análise do desenvolvimento dos grupos: antes e depois da participação e os efeitos que ocorrem/ocorridos nos grupos T. O; conteúdo do T. O com as técnicas, materiais e elementos teatrais utilizados no processo; resultados alcançados com o T.O. e a avaliação do processo pelos protagonistas participantes do T.O. (ANEXO II).
A participação do pesquisador não se limitou à observação das atividades do CTO, o investigador também foi participante de uma oficina: “O papel do curinga no teatro-forum”, participando das atividades e encenação do teatro fórum. Adotando neste ponto a pesquisa –ação, como metodologia da investigação.

O processo de análise tem envolvido a articulação entre os objetivos do trabalho, as informações e observações e o referencial teórico pesquisado. As respostas estão sendo transcritas e analisadas, sendo considerados os aspectos éticos de consentimento e sigilo dos participantes (a investigação ainda está em fase de conclusão, (ANEXO I)).
Com base na investigação bibliográfica, coleta e análise dos dados campo, procuramos responder, aos seguintes questionamentos dos problemas da investigação:

Resultados da oficina de edição de imagens com GIMP, ministrada pelo professor Paulo Francisco Slomp na FACED / UFRGS.

Imagem ufrgs com efeito tecido.

Pergunta direta que promove reflexão quanto ao uso do conhecimento.

Algumas reflexões iniciais a respeito  da “Assistência” prestada nas universidades públicas, inclusive na nossa UFRGS.

Assistência: O termo assistência é definido no dicionário Michaelis das seguintes maneiras:

assistência
as.sis.tên.cia
sf (lat assistentia) 1 Ato de assistir. 2 Presença em um lugar. 3 Ajuda, amparo, auxílio; favor, proteção; socorro. 4 Assiduidade em acompanhar alguém, dispensando-lhe cuidados. 5 Ambulância. 6 Conjunto ou reunião de assistentes: O espetáculo teve numerosa assistência. 7 Rel Corpo de assistentes que compõem o conselho de uma ordem. 8 Dir Intervenção judicial de alguém em um pleito, no qual tem interesse, sem ter autor nem réu. A. divina: a graça de Deus. A. hospitalar: tratamento em hospital. A. judiciária: instituição pública que faculta gratuitamente aos indigentes o amparo da lei junto aos tribunais. A. médica: tratamento médico. A. pública: instituição governamental que presta socorros médicos ou cirúrgicos, quase sempre gratuitamente; pronto-socorro. A. social: conjunto das atividades de assistência aos necessitados, efetuado por organizações ou institutos especializados, sob orientação do Governo; conjunto dessas organizações, tais como os institutos de aposentadoria. A. técnica: serviço de manutenção e consertos, mantidos pelas grandes firmas industriais ou comerciais para as máquinas e aparelhos, principalmente domésticos, por elas fabricados ou vendidos.

Analisando o item três da definição apresentada, vemos assistência como ajuda, amparo, auxílio e etc. Logo, receber assistência de alguém consiste em algo positivo para a pessoa ou grupo que recebe. Embora essa afirmação possa parecer um tanto quanto óbvia e redundante, faz sentido se tomarmos como referẽncia a “assistência” estudantil prestada pela SAE/UFRGS. A Secretaria de Assistência Estudantil, conforme está implícito em seu nome, deveria estar realizando ações que visassem melhorias para as condições dos estudantes, especialmente dos que vêm de famílias de baixa renda.
Infelizmente, o referido departamento, nada faz além de funcionar como uma barreira entre o recurso público federal, destinado à assistência estudantil, e as reais demandas enfrentadas diariamentes pelos estudantes. As barreiras impostas pela SAE começam na elaboração de critérios de seleção que dificultam de forma assustadora o acesso aos benefícios assitenciais. Criam um edital que é como se fosse uma segunda prova de vestibular, uma prova burocrática, onde são exigidos dezenas de documentos que muitos alunos nem sabem onde conseguir. Isso num prazo muito curto, e geralmente com as aulas já em andamento. esse processo de seleção exclui muitos estudantes que realmente necessitam receber os benefícios, mas que não conseguem runir a infinidade de documentos exigida pela SAE. O primeiro contato do aluno que necessita de assistência com o setor da universidade que deveria prestá-la é enfrentando o Edital de Solicitação de Benefícios SAE. Um edital como esses não é nem um pouco “assistente”, pelo contrário, é excludente e seletivo e reproduz a lógica do sistema como um todo, de seleção meritocrática da universidade, que sempre deixa de fora uma parte considerável da sociedade.
Vale ressaltar que esses benefícios não são, de maneira alguma, nenhum tipo de caridade prestada pela universidade, mas sim resultados de intensos estudos e discussões acerca da inclusão de alunos de baixa renda na universidade (GADOTTI 1981; FRIGOTTO 1998; e outros). Essas discussões resultaram em uma vista especial na constituinte de 1988:

Art.205 – A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho

Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola .

Esta mesma direção encontra-se expressa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sancionada em 20/12/96, com dispositivos que amparam a assistência estudantil, entre os quais se destaca o Artigo 3º,

“O ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (…)”

“A busca da redução das desigualdades socioeconômicas faz parte do processo de democratização da universidade e da própria sociedade brasileira. Essa democratização não se pode efetivar apenas mediante o acesso à educação superior gratuita. Torna-se necessária a criação de mecanismos que garantam a permanência dos que nela ingressam, reduzindo os efeitos das desigualdades apresentadas por um conjunto de estudantes, provenientes de segmentos sociais cada vez mais pauperizados e que apresentam dificuldades concretas de prosseguirem sua vida acadêmica com sucesso.”

http://www.ssrevista.uel.br/c_v5n1_Jo.htm